Cumprimento de sentença 0800663-56.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 133.771,71

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

MAYCON RAULINO COELHO

OAB/SC 30980·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MELLO

OAB/SC 10685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

C. A. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLAUDENOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:46

Desentranhado o documento

29/04/2026, 16:46

Desentranhado o documento

29/04/2026, 16:46

Juntada de termo

29/04/2026, 16:46

Juntada de termo de juntada

24/04/2026, 17:44

Juntada de termo de juntada

10/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:08

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2025, 11:07

Juntada de termo de juntada

01/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:46

Desentranhado o documento

29/04/2026, 16:46

Desentranhado o documento

29/04/2026, 16:46

Juntada de termo

29/04/2026, 16:46

Juntada de termo de juntada

24/04/2026, 17:44

Documentos

Cópia de decisão

•24/04/2026, 17:44

Cópia de decisão

•10/03/2026, 13:30

Juntada de termo de juntada

10/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:08

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2025, 11:07

Juntada de termo de juntada

01/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:10

Juntada de termo

10/09/2025, 13:09

Juntada de petição

10/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:20

Juntada de embargos de declaração

04/09/2025, 09:23

Juntada de petição

01/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 17:35

Outras Decisões

22/08/2025, 09:50

Juntada de malote digital

13/05/2025, 09:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:03

Juntada de termo

07/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de petição

02/05/2025, 09:52

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:10

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:34

Juntada de termo

18/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:53

Juntada de petição

02/12/2024, 09:29

Juntada de petição

25/11/2024, 08:57

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

13/11/2024, 18:08

Juntada de termo

13/11/2024, 18:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:42

Juntada de petição

17/10/2024, 09:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 22:39

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:07

Juntada de petição

05/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:37

Juntada de petição

09/04/2024, 08:41

Juntada de petição

25/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:20

Juntada de petição

07/03/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:58

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 11:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2024, 11:50

Julgada procedente a impugnação à execução de

26/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:13

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:47

Juntada de protocolo

13/11/2023, 10:23

Juntada de petição

13/11/2023, 09:27

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:45

Juntada de petição

23/10/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 11:07

Juntada de diligência

02/10/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 09:39

Juntada de petição

16/09/2023, 15:12

Juntada de Mandado

14/09/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:45

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:03

Juntada de petição

10/04/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:51

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:44

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:19

Juntada de informações prestadas

24/05/2022, 10:37

Juntada de petição

09/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:42

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:41

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A RÉU: C. A. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: MAYCON RAULINO COELHO - OAB/SC30980, ROGERIO MELLO - OAB/SC10685 CERTIDÃO Certifico que superado o prazo de suspensão processual de um ano, dou seguimento ao feito com intimação do aut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0800663-56.2018.8.10.0057 MONITÓRIA (40)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:14

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 13:05

Juntada de Ofício

25/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:04

Juntada de petição

11/03/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

20/01/2021, 13:48

Outras Decisões

11/01/2021, 06:34

Conclusos para decisão

10/01/2021, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:17

Juntada de petição

07/12/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 12:52

Juntada de ato ordinatório

02/12/2020, 12:51

Outras Decisões

01/12/2020, 09:02

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:49

Juntada de desbloqueio RENAJUD

16/09/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:14

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:02

Juntada de Certidão

01/04/2020, 11:02

Juntada de petição

01/04/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 14:06

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2020, 12:33

Juntada de Certidão

20/03/2020, 12:32

Juntada de petição

20/03/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 16:24

Juntada de desbloqueio BACENJUD

20/02/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 10:11

Conclusos para despacho

18/12/2019, 07:56

Juntada de petição

17/12/2019, 17:27

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

10/12/2019, 16:23

Juntada de protocolo BACENJUD

25/11/2019, 17:42

Outras Decisões

23/09/2019, 20:34

Conclusos para decisão

20/09/2019, 14:57

Juntada de Certidão

19/09/2019, 19:32

Juntada de petição

19/09/2019, 18:59

Juntada de petição

19/09/2019, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 11:48

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 11:48

Decorrido prazo de C. A. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 18:55

Juntada de diligência

05/09/2019, 18:55

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 10:37

Juntada de petição

15/05/2019, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:11

Juntada de petição

02/05/2019, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 10:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/04/2019, 10:17

Transitado em Julgado em 08/02/2019

10/02/2019, 11:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2019, 11:40

Decorrido prazo de C. A. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de CLAUDENOR ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2018, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2018, 20:03

Julgado improcedente o pedido

06/11/2018, 20:27

Conclusos para julgamento

28/10/2018, 15:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:21

Decorrido prazo de C. A. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDENOR ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 10:10

Juntada de petição

10/09/2018, 10:40

Juntada de diligência

05/09/2018, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 19:44

Juntada de diligência

05/09/2018, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 19:40

Juntada de diligência

05/09/2018, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 11:44

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 17:02

Expedição de Mandado

04/07/2018, 10:34

Expedição de Mandado

04/07/2018, 10:34

Expedição de Mandado

04/07/2018, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 15:32

Conclusos para despacho

29/05/2018, 08:43

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 13:00

Decisão

•21/11/2025, 11:07

Cópia de decisão

•01/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:20

Decisão

•22/08/2025, 09:50

Malote digital

•13/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:10

Despacho

•12/03/2025, 18:17

Despacho

•18/11/2024, 09:30

Despacho

•15/11/2024, 09:34

Decisão

•04/10/2024, 22:39

Despacho

•17/07/2024, 10:00

Sentença

•27/02/2024, 11:53

Sentença

•26/02/2024, 17:50

Todos os documentos(29)

Cópia de decisão

•24/04/2026, 17:44

Cópia de decisão

•10/03/2026, 13:30

Decisão

•21/11/2025, 11:07

Cópia de decisão

•01/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:20

Decisão

•22/08/2025, 09:50

Malote digital

•13/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:10

Despacho

•12/03/2025, 18:17

Despacho

•18/11/2024, 09:30

Despacho

•15/11/2024, 09:34

Decisão

•04/10/2024, 22:39

Despacho

•17/07/2024, 10:00

Sentença

•27/02/2024, 11:53

Sentença

•26/02/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:45

Despacho

•12/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:45

Decisão

•11/01/2021, 06:34

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:51

Decisão

•01/12/2020, 09:02

Despacho

•01/04/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:33

Despacho

•18/12/2019, 10:11

Despacho

•23/09/2019, 20:34

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 11:48

Sentença

•06/11/2018, 20:27

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 10:51

Despacho

•29/05/2018, 15:32