Execução Fiscal 0001951-51.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 51.067,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R. C. LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSILANE CARVALHO LIMA

CPF

Reu

ANILSON FELIX DOS PASSOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 18/08/2023

07/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de R. C. LIMA & CIA LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:18

Juntada de petição

03/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2023, 15:04

Juntada de petição

20/03/2023, 11:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 18/08/2023

07/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de R. C. LIMA & CIA LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:18

Juntada de petição

Documentos

Petição

•03/07/2023, 11:32

Sentença

•28/03/2023, 15:04

03/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2023, 15:04

Juntada de petição

20/03/2023, 11:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:43

Juntada de petição

23/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de ROSILANE CARVALHO LIMA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de R. C. LIMA & CIA LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANILSON FELIX DOS PASSOS NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:47

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:07

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:07

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. C. LIMA & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001951-51.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. C. LIMA & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001951-51.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. C. LIMA & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001951-51.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:19

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:32

Despacho

•29/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48