Execução Fiscal 0020238-09.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 24.622,98

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ROBSON FLAVIO DO NASCIMENTO LEITE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de ROBSON FLAVIO DO NASCIMENTO LEITE - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:32

Juntada de petição

02/06/2023, 22:53

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:43

Decisão

•15/03/2023, 13:25

12/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de ROBSON FLAVIO DO NASCIMENTO LEITE - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:32

Juntada de petição

02/06/2023, 22:53

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de ROBSON FLAVIO DO NASCIMENTO LEITE - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:56

Juntada de petição

05/04/2022, 14:59

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: ROBSON FLAVIO DO NASCIMENTO LEITE - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020238-09.2008.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:50

Decisão

•09/09/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48