Execução Fiscal 0006220-75.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R.DE JESUS V. MARQUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 06/05/2023

04/09/2023, 08:12

Juntada de petição

10/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de R.DE JESUS V. MARQUES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:12

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 06/05/2023

04/09/2023, 08:12

Juntada de petição

10/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 11:59

Despacho

•30/09/2022, 13:12

07/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de R.DE JESUS V. MARQUES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:12

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Decorrido prazo de R.DE JESUS V. MARQUES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:27

Juntada de petição

17/05/2022, 12:01

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R.DE JESUS V. MARQUES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006220-75.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48