Execução Fiscal 0002410-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/01/2011
Valor da Causa
R$ 1.039,39
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO
OAB/MA 8562
·
CPF
999.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2024, 13:27
Transitado em Julgado em 23/11/2023
30/01/2024, 13:26
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
PATRICIA MARCIA MUNIZ ARAUJO
CPF
817.***.***-87
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:26
Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:57
Decorrido prazo de PATRICIA MARCIA MUNIZ ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 01:52
Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023, 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023, 12:46
Declarada decadência ou prescrição
14/06/2023, 12:28
Conclusos para despacho
23/03/2023, 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 12:42
Conclusos para decisão
29/09/2022, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022, 23:42
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Arquivado Definitivamente
30/01/2024, 13:27
Transitado em Julgado em 23/11/2023
30/01/2024, 13:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:26
Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:57
Decorrido prazo de PATRICIA MARCIA MUNIZ ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 01:52
Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023, 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023, 12:46
Declarada decadência ou prescrição
14/06/2023, 12:28
Conclusos para despacho
23/03/2023, 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 12:42
Conclusos para decisão
29/09/2022, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022, 23:42
Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022, 14:43
Decorrido prazo de PATRICIA MARCIA MUNIZ ARAUJO em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022, 11:11
Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022, 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022, 17:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PATRICIA MARCIA MUNIZ ARAUJO Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO - MA8562 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002410-92.2011.8.10.0001 Parte
28/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022, 13:30
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021, 14:47
Documentos
Sentença
•
14/06/2023, 12:28
Despacho
•
17/10/2022, 12:42
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:48