Apelação Cível 0801295-17.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.359,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 07:52

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 07:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA - CPF: 613.815.553-06 (REQUERENTE) e provido em parte

27/06/2025, 23:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2025, 07:09

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2025, 22:21

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 07:52

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•30/06/2025, 15:59

Decisão (expediente)

•30/06/2025, 15:59

24/07/2025, 00:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 07:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA - CPF: 613.815.553-06 (REQUERENTE) e provido em parte

27/06/2025, 23:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2025, 07:09

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2025, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão

30/10/2024, 14:14

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/10/2024, 11:58

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:26

Juntada de despacho

22/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/10/2022, 07:39

Baixa Definitiva

26/10/2022, 07:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022, 07:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 02:39

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA - CPF: 613.815.553-06 (REQUERENTE) e provido

29/09/2022, 09:40

Recebidos os autos

22/09/2022, 17:26

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 17:26

Decisão

•27/06/2025, 23:49

Despacho

•21/01/2025, 11:12

Despacho

•27/09/2024, 14:39

Sentença

•01/08/2024, 15:06

Despacho

•29/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:30

Decisão

•25/05/2023, 11:23

Despacho

•02/12/2022, 09:56

Decisão (expediente)

•29/09/2022, 11:17

Decisão

•29/09/2022, 09:40

Despacho

•18/05/2022, 15:11

Sentença

•10/01/2022, 18:53

Decisão

•09/09/2021, 12:14