Procedimento Comum Cível 0006339-74.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 23/05/2023

26/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 17:06

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 23/05/2023

26/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 17:06

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:28

Juntada de termo

30/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2022, 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 23:54

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:32

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOÃO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA por seu Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A, LUCAS PEREIRA CORDEIRO - MA14554 para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz-MA, Sexta-feira, 15 de julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Servidora da 3 Vara Cível Mat. 111831 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006339-74.2015.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA DE PAIVA REQUERIDA(S): JOÃO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA DE PAIVA por seu Advogado/Autoridade do(a)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 18:05

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 18:05

Juntada de Certidão

15/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de JOÃO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:46

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOÃO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA por seu advogado para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006339-74.2015.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA DE PAIVA REQUERIDA(S): JOÃO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA DE PAIVA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

02/11/2021, 20:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 11:27

Documentos

Sentença (expediente)

•26/04/2023, 09:39

Sentença (expediente)

•26/04/2023, 09:39

Sentença (expediente)

•26/04/2023, 09:39

Sentença

•25/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 20:06