Cumprimento de sentença 0800308-47.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.216,54

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:44

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 12:36

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:35

Juntada de termo

20/03/2023, 07:48

Juntada de termo

17/03/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:19

Todas as movimentações(151)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:35

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14/04/2023, 21:44

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 12:36

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:35

Juntada de termo

20/03/2023, 07:48

Juntada de termo

17/03/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:19

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:18

Juntada de petição

06/03/2023, 11:45

Juntada de petição

03/03/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:21

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:51

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:36

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:44

Juntada de petição

18/10/2022, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

10/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 09:03

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:02

Juntada de Certidão

06/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:02

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800308-47.2019.8.10.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OABMA6497-A POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - OABMA4411-A DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do parágrafo único, do artigo 906, do CPC, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica do valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), mais acréscimos, depositado no ID 71691653 para a conta bancária indicada no ID72389484. Sem custas, em razão da gratuidade judiciária deferida à autora. No mais, intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o saldo devedor apresentado pela parte autora e para, querendo, efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação ao valor cobrado, retornem conclusos. Havendo concordância, expeça-se ofício de requisição de pequeno valor (RPV) à CAEMA para depósito em conta judicial do valor corrigido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem depósito, proceda o sequestro do valor através do SISBAJUD. São Luís, 03 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:07

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:39

Juntada de Ofício

15/08/2022, 10:32

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800308-47.2019.8.10.0013. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OABMA6497-A POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - OABMA4411-A DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do parágrafo único, do artigo 906, do CPC, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica do valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), mais acréscimos, depositado no ID 71691653 para a conta bancária indicada no ID72389484. Sem custas, em razão da gratuidade judiciária deferida à autora. No mais, intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o saldo devedor apresentado pela parte autora e para, querendo, efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação ao valor cobrado, retornem conclusos. Havendo concordância, expeça-se ofício de requisição de pequeno valor (RPV) à CAEMA para depósito em conta judicial do valor corrigido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem depósito, proceda o sequestro do valor através do SISBAJUD. São Luís, 03 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:59

Outras Decisões

03/08/2022, 10:28

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 12:10

Juntada de petição

27/07/2022, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) DEMANDANTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos da petição constante no id 71691628. São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PROCESSO Nº 0800308-47.2019.8.10.0013 | PJE

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:05

Juntada de petição

18/07/2022, 17:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800308-47.2019.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A DESPACHO Indefiro o pedido formulado na petição ID 66464281, uma vez que a matéria já foi objeto da sentença prolatada nos embargos à execução. Certifique-se o trânsito em julgado da referida sentença e cumpra-se integralmente o que lá foi determinado. São Luís/MA, 13 de maio de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 23:27

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:21

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:20

Juntada de petição

09/05/2022, 16:09

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 01:21

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 08:36

Juntada de Ofício

25/04/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES Advogado: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para tomar conhecimento dos CÁLCULOS JUDICIAIS elaborados, para tomar conhecimento. São Luís/MA, 22 de Abril de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidor(a) do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800308-47.2019.8.10.0013 | PJE

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2022, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 21:18

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2022, 21:15

Juntada de Certidão

20/04/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 18/04/2022

19/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:43

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:54

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800308-47.2019.8.10.0013 | PJE

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800308-47.2019.8.10.0013 | PJE

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:42

Julgada improcedente a impugnação à execução de

25/03/2022, 12:10

Conclusos para decisão

31/01/2022, 19:33

Juntada de Certidão

31/01/2022, 19:32

Juntada de petição

31/01/2022, 10:27

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:47

Conclusos para decisão

11/10/2021, 18:53

Juntada de Certidão

11/10/2021, 18:53

Juntada de petição

11/10/2021, 10:29

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:20

Juntada de petição

02/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:56

Conclusos para despacho

23/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

23/07/2021, 21:56

Juntada de petição

12/07/2021, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:35

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 09:34

Recebidos os autos

30/06/2021, 13:11

Juntada de despacho

30/06/2021, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/08/2019, 09:05

Juntada de Certidão

30/08/2019, 09:03

Juntada de contrarrazões

23/08/2019, 11:22

Juntada de petição

09/08/2019, 09:37

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2019, 11:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 02:33

Conclusos para decisão

23/07/2019, 15:05

Juntada de Certidão

23/07/2019, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2019, 16:56

Juntada de recurso inominado

18/07/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2019, 12:42

Conclusos para julgamento

07/05/2019, 14:26

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 07/05/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

07/05/2019, 12:48

Juntada de contestação

06/05/2019, 16:55

Juntada de ata da audiência

20/03/2019, 10:16

Audiência instrução designada para 07/05/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/03/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 08:47

Juntada de diligência

21/02/2019, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 12:24

Juntada de diligência

21/02/2019, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 12:15

Expedição de Mandado

18/02/2019, 16:01

Expedição de Mandado

18/02/2019, 15:59

Juntada de Mandado

18/02/2019, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2019, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2019, 13:41

Conclusos para decisão

14/02/2019, 11:08

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:28

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 10:00.

12/02/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 12:28

Sentença (expediente)

•16/03/2023, 11:23

Sentença

•15/03/2023, 09:32

Despacho

•19/12/2022, 12:36

Petição

•18/10/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:02

Decisão (expediente)

•03/08/2022, 10:58

Decisão

•03/08/2022, 10:28

Petição

•27/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:05

Despacho

•14/05/2022, 23:27

Sentença

•25/03/2022, 12:10

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:35

Sentença (expediente)

•16/03/2023, 11:23

Sentença

•15/03/2023, 09:32

Despacho

•19/12/2022, 12:36

Petição

•18/10/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:02

Decisão (expediente)

•03/08/2022, 10:58

Decisão

•03/08/2022, 10:28

Petição

•27/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:05

Despacho

•14/05/2022, 23:27

Sentença

•25/03/2022, 12:10

Petição

•31/01/2022, 10:27

Despacho

•09/12/2021, 12:46

Despacho

•17/09/2021, 11:20

Petição

•12/07/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:34

Acórdão

•28/05/2021, 14:34

Acórdão

•27/05/2021, 18:35

Despacho

•12/04/2021, 14:46

Despacho

•02/10/2019, 17:06

Decisão

•29/07/2019, 11:23

Sentença

•05/07/2019, 12:42

Decisão

•15/02/2019, 13:41