Produção Antecipada da Prova 0805935-05.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 26.457,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 20:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:29

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 20:15

Decisão

•14/07/2025, 20:20

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 20:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:29

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:34

Outras Decisões

14/07/2025, 20:20

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:59

Juntada de petição

24/03/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 19:27

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:01

Juntada de Certidão

18/01/2023, 20:43

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/12/2022 23:59.

05/01/2023, 07:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 00:12

Juntada de ato ordinatório

17/11/2022, 17:35

Recebidos os autos

14/11/2022, 07:43

Juntada de despacho

14/11/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Antonio Pereira dos Santos ADVOGADO: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502-A) APELADO: Banco Itaú Consignado S/A ADVOGADA: Dra. Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA 29442) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº___________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO OBJETO DA LIDE APRESENT Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805935-05.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2021, 15:47

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:51

Juntada de petição

24/03/2021, 14:34

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 14:42

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 06:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:51

Juntada de petição

11/02/2021, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 11:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/12/2020, 11:02

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 08:51

Juntada de petição

27/11/2020, 12:16

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 12:58

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:25

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:11

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2020, 08:02

Juntada de contestação

21/09/2020, 15:06

Juntada de Certidão

19/08/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:44

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:57

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 21:48

Publicado Intimação em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 20:55

Conclusos para decisão

16/02/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 15:27

Despacho

•01/05/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:35

Acórdão (expediente)

•17/10/2022, 12:21

Acórdão

•14/10/2022, 11:09

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 13:46

Acórdão

•24/03/2022, 10:48

Despacho

•13/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 06:42

Sentença

•14/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 12:58

Despacho

•21/02/2020, 10:44

Despacho

•30/05/2018, 20:55