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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 684.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de IONE GARCIA MARTINS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:47

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de IONE GARCIA MARTINS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:08

Petição

•19/03/2026, 11:55

19/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 14:48

Juntada de Certidão

23/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:48

Juntada de despacho

23/01/2026, 14:48

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2025, 10:30

Juntada de termo

05/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:02

Juntada de contrarrazões

17/12/2024, 16:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 18:52

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 18:50

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:28

Juntada de termo

27/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:05

Juntada de apelação

09/07/2024, 22:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 12:47

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:11

Juntada de termo

26/04/2024, 16:10

Juntada de petição

18/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Juntada de embargos de declaração

06/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:12

Juntada de termo

30/11/2023, 17:10

Juntada de embargos de declaração

30/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:54

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 14:43

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 18:15

em cooperação judiciária

22/11/2023, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:20

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 14:13

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:12

Juntada de petição

27/02/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:00 3ª Vara de Família de Imperatriz.

05/12/2022, 11:31

Juntada de petição

30/11/2022, 12:21

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:04

Juntada de petição

08/11/2022, 10:49

Juntada de petição

26/10/2022, 08:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/10/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 08:55

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n.º 0006784-58.2016.8.10.0040 Ação: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Requerente(s): HELIO BISPO DO NASCIMENTO Requerido(a)(s): ESPÓLIO DE JOSÉ NILSON PEREIRA MARTINS e outros Juíza de Direito: IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Promotor(a) de Justiça: UIUARA DE MELO MEDEIROS Data/Hora/Local: 7 de junho de 2022, ÀS 14:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA ACESSADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO TJMA. Comparecimento(s): HÉLIO BISPO DO NASCIMENTO, acompanhado de seu advogado DR. ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO, BIANCA GARCIA MARTINS CASTRO e LUANA GARCIA MARTINS, acompanhadas de sua advogada DRA. IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI Súmula da Audiência: Aberta a audiência. Possibilitada a tentativa de conciliação entre as partes, esta restou inexitosa. A Mma. Juíza intimou a inventariante LUANA GARCIA MARTINS através de sua advogada para juntar aos autos no prazo de 10(dez) dias a certidão de óbito da falecida IONE GARCIA MARTINS. Dando prosseguimento à instrução processual e diante da dificuldade técnica apresentada pelo advogado do requerente, aliada à instabilidade de sua internet, a Mma. Juíza redesignou a audiência para que ocorra na forma presencial nas dependências do gabinete da 3ª Vara de Família, no fórum de Imperatriz para o dia 26 de outubro de 2022, às 09:00h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas apresentadas em banca pelo requerente, limitado ao número de 03(três). Intimados os presentes. Em seguida a Mma. Juíza declarou encerrada a audiência, lavrou e assinou eletronicamente o presente termo. IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Família de Imperatriz-MA

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 3ª Vara de Família de Imperatriz.

03/08/2022, 13:59

Juntada de petição

07/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 14:00 3ª Vara de Família de Imperatriz.

07/06/2022, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/06/2022, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/05/2022, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 22:25

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 10:30

Juntada de petição

10/05/2022, 10:14

Juntada de petição

06/04/2022, 16:40

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº. 0006784-58.2016.8.10.0040 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Advogado(s) do reclamante: ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO, FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI DESPACHO Visto em correição. Considerando o teor do artigo 7º da Portaria Conjunta 342020 do Tribunal de Justiça do Maranhão que determina a realização dos atos processu

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 14:00 3ª Vara de Família de Imperatriz.

13/01/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:30

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 02:13

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 02:12

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 02:12

Juntada de petição

25/08/2021, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:09

Conclusos para despacho

06/04/2021, 08:46

Juntada de Certidão

06/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:08

Juntada de petição

24/03/2021, 13:08

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:33

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:50

Juntada de petição (3º interessado)

13/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:42

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:09

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/10/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 08:15

Juntada de petição

27/10/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 21:56

Apensado ao processo 0013791-38.2015.8.10.0040

20/10/2020, 14:33

Juntada de Certidão

20/10/2020, 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2020, 14:30

Recebidos os autos

20/10/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:09

Decisão

•11/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:48

Acórdão

•27/11/2025, 12:08

Despacho

•12/08/2025, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 10:34

Decisão

•15/05/2025, 11:36

Despacho

•29/04/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:50

Despacho

•27/11/2024, 11:47

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/03/2026, 16:08

Petição

•19/03/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:09

Decisão

•11/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:48

Acórdão

•27/11/2025, 12:08

Despacho

•12/08/2025, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 10:34

Decisão

•15/05/2025, 11:36

Despacho

•29/04/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:50

Despacho

•27/11/2024, 11:47

Sentença

•11/06/2024, 12:47

Despacho

•20/03/2024, 18:55

Sentença

•22/11/2023, 18:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/12/2022, 11:31

Documento Diverso

•26/10/2022, 08:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/06/2022, 14:51

Despacho

•12/01/2022, 10:52

Despacho

•20/08/2021, 08:59

Despacho

•23/02/2021, 15:33