Procedimento Comum Cível 0000361-06.2017.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

MARIA CANDIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DA SILVEIRA BONA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 20129·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA CANDIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 13/02/2023

31/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVEIRA BONA MADEIRA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

02/02/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 18:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:59

Juntada de petição

28/01/2022, 16:10

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 13/02/2023

31/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVEIRA BONA MADEIRA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•13/01/2023, 11:26

Sentença

•12/01/2023, 18:56

02/02/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 18:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:59

Juntada de petição

28/01/2022, 16:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Candida da Silva Advogado: Dra. Ana Pierina Cunha Sousa – OAB/MA 16495-A Requerido: Banco Itaú Consignados S. A. Advogado: Dra. Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo – OAB/BA 29442-A Advogada: Dra. Luciana Vieira Barreto, OAB/SE 678 Preposta: Jéssica Vanessa Oliveira Conceição, CPF 068.350.854-79 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Pregão: Na data e hora designada, f Intimação - Data/hora: 09/12/2021 às 17h30min Processo n.: 0000361-06.2017.8.10.0054 Ação: Procedimento Comum Cível

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Candida da Silva Advogado: Dra. Ana Pierina Cunha Sousa – OAB/MA 16495-A Requerido: Banco Itaú Consignados S. A. Advogado: Dra. Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo – OAB/BA 29442-A Advogada: Dra. Luciana Vieira Barreto, OAB/SE 678 Preposta: Jéssica Vanessa Oliveira Conceição, CPF 068.350.854-79 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Pregão: Na data e hora designada, f Despacho (expediente) - Data/hora: 09/12/2021 às 17h30min Processo n.: 0000361-06.2017.8.10.0054 Ação: Procedimento Comum Cível

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:57

Outras Decisões

14/12/2021, 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 17:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

14/12/2021, 16:06

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:00

Juntada de petição

08/12/2021, 14:54

Juntada de petição

07/12/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:29

Juntada de contestação

27/10/2021, 09:29

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 17:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

15/10/2021, 10:06

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

14/10/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 16:32

Desentranhado o documento

04/10/2021, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

24/08/2021, 13:57

Outras Decisões

24/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:00

Juntada de petição

25/06/2021, 09:48

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 18:54

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2021 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra .

23/06/2021, 10:27

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:34

Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

21/06/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 16:23

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/06/2021, 16:06

Recebidos os autos

18/06/2021, 16:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2021, 16:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2021, 12:30

Decisão

•24/08/2021, 11:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 16:15