Agravo em Recurso Especial 0026021-35.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0026021-35.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310499/2024

22/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 310499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:40

Conheço do agravo de MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADOR para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239566/2023

24/03/2023, 19:11

Protocolizada Petição 239566/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023, 19:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/03/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL