Procedimento Comum Cível 0800651-36.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.524,36

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:17

Juntada de petição

24/09/2024, 19:21

Juntada de petição

24/09/2024, 15:04

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 18:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 22:51

Juntada de Certidão

30/08/2024, 22:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:15

Juntada de apelação

26/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 06:02

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:52

25/09/2024, 04:17

Juntada de petição

24/09/2024, 19:21

Juntada de petição

24/09/2024, 15:04

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 18:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 22:51

Juntada de Certidão

30/08/2024, 22:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:15

Juntada de apelação

26/07/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/06/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:48

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:48

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de ABELINO VEIGAS ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 21:50

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 21:49

Recebidos os autos

09/05/2024, 12:59

Juntada de despacho

09/05/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2022, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Juntada de contrarrazões

15/09/2022, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ABELINO VEIGAS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Monção/MA, 22 de agosto de 2022. RICARDO FERREIRA ROCHA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800651-36.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 16:47

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:36

Juntada de apelação cível

25/04/2022, 20:56

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ABELINO VEIGAS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0800651-36.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta pelas partes acima elencadas, ambas qualificados na peça portal.

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:47

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:47

Juntada de certidão

20/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 14:43

Conclusos para decisão

15/09/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:51

Sentença

•25/06/2024, 08:51

Sentença

•24/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:49

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 12:28

Acórdão

•12/04/2024, 12:08

Despacho

•27/10/2023, 11:11

Acórdão (expediente)

•18/09/2023, 11:13

Acórdão

•14/09/2023, 12:19

Despacho

•17/01/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/10/2024, 06:02

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:51

Sentença

•25/06/2024, 08:51

Sentença

•24/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:49

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 12:28

Acórdão

•12/04/2024, 12:08

Despacho

•27/10/2023, 11:11

Acórdão (expediente)

•18/09/2023, 11:13

Acórdão

•14/09/2023, 12:19

Despacho

•17/01/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:46

Sentença

•17/03/2022, 17:38

Despacho

•15/09/2020, 14:43