Apelação Cível 0009108-94.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

ODETE SOUSA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DAVI ALVES SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH LAMARCK

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/09/2025, 09:58

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DAVI ALVES SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ODETE SOUSA MIRANDA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:06

Conhecido o recurso de ANTONIO MIRANDA DA SILVA - CPF: 364.308.703-91 (APELANTE) e provido

18/08/2025, 17:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023, 12:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DAVI ALVES SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:15

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/09/2025, 09:58

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DAVI ALVES SILVA em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•19/08/2025, 09:05

Decisão

•18/08/2025, 17:08

13/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ODETE SOUSA MIRANDA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:06

Conhecido o recurso de ANTONIO MIRANDA DA SILVA - CPF: 364.308.703-91 (APELANTE) e provido

18/08/2025, 17:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023, 12:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DAVI ALVES SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de ODETE SOUSA MIRANDA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:15

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2023, 20:04

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:43

Recebidos os autos

25/10/2022, 15:19

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 15:19

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 10:56

Decisão

•13/02/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 19:58