Cumprimento de sentença 0800852-98.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.190,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 23:54

Juntada de Certidão

28/05/2024, 17:51

Juntada de petição

28/05/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 19:12

Juntada de Certidão

21/03/2024, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/03/2024, 14:35

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 14:35

Juntada de petição

15/01/2024, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2024, 15:10

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

12/01/2024, 15:09

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 23:54

Juntada de Certidão

28/05/2024, 17:51

Juntada de petição

28/05/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 19:12

Juntada de Certidão

21/03/2024, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/03/2024, 14:35

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 14:35

Juntada de petição

15/01/2024, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2024, 15:10

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

12/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:52

Juntada de Certidão

22/11/2023, 23:42

Juntada de petição

21/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:10

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 23:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Homologada a Transação

06/11/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 19:14

Juntada de termo

03/11/2023, 19:14

Juntada de Certidão

01/11/2023, 00:32

Juntada de petição

26/10/2023, 16:30

Publicado Despacho em 13/10/2023.

15/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 00:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:44

Juntada de termo

23/08/2023, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/08/2023, 16:44

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:43

Juntada de petição

23/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:49

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:25

Juntada de termo

30/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 21:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 21:21

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:29

Juntada de petição

08/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:43

Juntada de contrarrazões

30/04/2022, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 12 de abril de 2022 STEPHANIE LOREN DA PAZ CALDAS Técnico Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 174698 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0800852-98.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:31

Juntada de apelação

11/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 18:39

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo n° 0800852-98.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo n° 0800852-98.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:34

Juntada de termo

11/11/2021, 11:33

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:33

Juntada de petição

26/10/2021, 17:27

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:19

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:18

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 11:00 1ª Vara de Codó.

15/09/2021, 10:36

Juntada de petição

13/09/2021, 15:54

Juntada de informações prestadas

02/09/2021, 11:59

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:00

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 11:00 1ª Vara de Codó.

04/08/2021, 16:43

Juntada de réplica à contestação

02/08/2021, 09:53

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:04

Juntada de contestação

26/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:37

Conclusos para decisão

14/07/2021, 18:34

Juntada de termo

14/07/2021, 18:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 06:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:18

Juntada de Certidão

07/06/2021, 14:40

Juntada de petição

31/05/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 08:59

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:59

Juntada de termo

19/05/2021, 19:37

Juntada de Certidão

19/05/2021, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 19:18

Outras Decisões

19/05/2021, 18:37

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:18

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:25

Juntada de termo

26/04/2021, 14:25

Juntada de

26/04/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:22

Conclusos para despacho

31/03/2021, 18:09

Juntada de termo

31/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:09

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:37

Juntada de petição

05/02/2021, 16:12

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:31

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:41

Juntada de termo

25/01/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 11:29

Sentença

•07/11/2023, 23:30

Sentença

•06/11/2023, 19:22

Despacho

•10/10/2023, 22:24

Despacho

•10/10/2023, 00:31

Petição

•23/08/2023, 15:26

Despacho

•11/08/2023, 20:21

Despacho

•10/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 21:21

Decisão

•10/04/2023, 09:37

Decisão

•10/04/2023, 07:42

Despacho

•14/02/2023, 14:22

Despacho

•14/02/2023, 12:44

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:35

Sentença

•07/11/2023, 23:30

Sentença

•06/11/2023, 19:22

Despacho

•10/10/2023, 22:24

Despacho

•10/10/2023, 00:31

Petição

•23/08/2023, 15:26

Despacho

•11/08/2023, 20:21

Despacho

•10/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 21:21

Decisão

•10/04/2023, 09:37

Decisão

•10/04/2023, 07:42

Despacho

•14/02/2023, 14:22

Despacho

•14/02/2023, 12:44

Documento Diverso

•07/02/2023, 15:43

Decisão

•23/01/2023, 08:07

Decisão

•20/01/2023, 13:07

Despacho

•01/12/2022, 07:30

Decisão

•07/11/2022, 08:40

Despacho

•12/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:31

Sentença

•25/03/2022, 12:04

Documento Diverso

•02/09/2021, 11:59

Despacho

•23/07/2021, 18:37

Petição

•31/05/2021, 13:43

Documento Diverso

•31/05/2021, 13:43

Protocolo

•19/05/2021, 19:37

Decisão

•19/05/2021, 18:37

Despacho

•14/04/2021, 01:22

Despacho

•26/01/2021, 08:31