Cumprimento de sentença 0000050-77.2014.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 20:42

Transitado em Julgado em 26/02/2026

10/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:49

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 08:26

Despacho

•22/10/2024, 16:48

17/03/2026, 20:42

Transitado em Julgado em 26/02/2026

10/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 08:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/01/2026, 08:26

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:06

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:43

Juntada de petição

30/11/2024, 00:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 08:23

Juntada de petição

04/11/2024, 18:22

Conta Atualizada

04/11/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/11/2024, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2024, 20:03

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

02/08/2024, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2024, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:10

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

14/03/2024, 09:28

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 18:47

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:47

Juntada de petição

29/08/2023, 08:16

Juntada de petição

29/08/2023, 08:14

Juntada de petição

28/08/2023, 23:23

Juntada de petição

28/08/2023, 18:07

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:40

Juntada de petição

27/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:37

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:05

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:02

Juntada de diligência

18/04/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 14:46

Juntada de petição

17/04/2023, 09:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:40

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:40

Juntada de decisão

30/03/2023, 11:25

Recebidos os autos

30/03/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2022, 11:30

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 19:18

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. ANTONIA ELISÂNGELA CASTRO DE LIMA Servidora da 2ª Vara Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000050-77.2014.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Autor (a): ROSA PINTO DE ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:14

Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA PINTO DE ASSUNÇAO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO ( OAB 8776-MA ) REU: BANCO BRADESCO S/A Registro nº. 50/2014 Procedimento Comum SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000050-77.2014.8.10.0035 (502014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário Vistos etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ROSA PINTO DE ASSUNÇÃO em desfavor do BANCO BRADESCO, todos qualificados nos autos, objetivando o cancelamento de contrato de empréstimo, com a restituição dos valores cobrados indevidamente,

28/03/2022, 00:00

Despacho

•22/03/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2023, 16:59

Despacho

•31/07/2023, 16:40

Despacho

•01/04/2023, 13:47

Decisão (expediente)

•03/03/2023, 17:27

Decisão

•03/03/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:01