Procedimento Comum Cível 0807449-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.564,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

28/10/2022, 11:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/08/2022, 14:58

Juntada de petição

26/08/2022, 13:09

Juntada de petição

08/08/2022, 16:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807449-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LEONARDO DUARTE NETTO Advogado/Autoridade do(a) REU: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de judicial, de partes as acima mencionadas. As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e a extinção do processo (ID 72269876). É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena. As partes estão devidamente assistidas por advogados. Os termos do acordo constam dos autos. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo. Do exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC). Honorários advocatícios pro rata. Custas finais dispensadas, haja vista o acordo ter sido firmado antes da sentença, de modo que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do CPC Após o trânsito em julgado, atendidas as exigências normativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e horário do sistema. ANDRÉ B. P. SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:18

Homologada a Transação

27/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 09:35

Conciliação frutífera

26/07/2022, 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/07/2022, 09:33

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

28/10/2022, 11:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/08/2022, 14:58

Juntada de petição

26/08/2022, 13:09

Juntada de petição

08/08/2022, 16:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807449-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LEONARDO DUARTE NETTO Advogado/Autoridade do(a) REU: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de judicial, de partes as acima mencionadas. As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e a extinção do processo (ID 72269876). É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena. As partes estão devidamente assistidas por advogados. Os termos do acordo constam dos autos. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo. Do exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC). Honorários advocatícios pro rata. Custas finais dispensadas, haja vista o acordo ter sido firmado antes da sentença, de modo que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do CPC Após o trânsito em julgado, atendidas as exigências normativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e horário do sistema. ANDRÉ B. P. SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:18

Homologada a Transação

27/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 09:35

Conciliação frutífera

26/07/2022, 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/07/2022, 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

26/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:23

Juntada de petição

31/03/2022, 16:14

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807449-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LEONARDO DUARTE NETTO Advogado/Autoridade do(a) REU: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842 DESPACHO Considerando o exposto na petição de ID51108417, bem como a possibilidade autocomposiç Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 14:14

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:34

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:51

Juntada de petição

19/08/2021, 14:18

Juntada de petição

18/08/2021, 11:50

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 10:03

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:58

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:58

Juntada de petição

24/03/2021, 11:18

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 08:01

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE NETTO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021, 17:07

Juntada de diligência

20/01/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 09:46

Juntada de Carta ou Mandado

08/12/2020, 19:15

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2020, 19:28

Juntada de petição

04/12/2020, 11:31

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

10/11/2020, 12:32

Juntada de termo

07/10/2020, 14:42

Juntada de Certidão

25/09/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:57

Conclusos para despacho

15/07/2020, 14:17

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:16

Juntada de petição

13/07/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 11:59

Conclusos para despacho

04/06/2020, 21:07

Juntada de Certidão

04/06/2020, 21:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/06/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

28/02/2020, 18:31

Juntada de Certidão

28/02/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 18:04

Documentos

Sentença

•27/07/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:11

Despacho

•31/01/2022, 18:34

Despacho

•19/07/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 12:32

Despacho

•03/09/2020, 09:57

Despacho

•25/06/2020, 11:59

Despacho

•18/05/2020, 16:19