Procedimento Comum Cível 0802317-45.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.195,84

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

02/03/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 14:02

Juntada de petição

28/11/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 19:42

Juntada de Certidão

11/11/2022, 19:42

Realizado cálculo de custas

11/11/2022, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

11/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 06/10/2022

07/10/2022, 10:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:21

Todas as movimentações(90)

Juntada de termo

02/03/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 14:02

Juntada de petição

28/11/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 19:42

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 19:42

Juntada de Certidão

11/11/2022, 19:42

Realizado cálculo de custas

11/11/2022, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

11/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 06/10/2022

07/10/2022, 10:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:21

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Parte Requerida: BANCO BRADESCO S.A. Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Nesta oportunidade, promovo o desbloqueio dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 10/09/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0802317-45.2021.8.10.0034 Parte

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2022, 23:44

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:10

Juntada de petição

25/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:10

Juntada de termo

24/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:08

Juntada de petição

24/08/2022, 15:28

Juntada de termo

19/08/2022, 12:40

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DECISÃO PROCESSO N. 0802317-45.2021.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line. Aguardem-se as informações. Caso positiva, intimar ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, caso negativa, intimar apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo. Após, conclusos. Codó/MA, 05/08/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:08

Juntada de petição

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:58

Juntada de termo

21/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:38

Publicado Despacho em 09/06/2022.

17/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0802317-45.2021.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 19:02

Juntada de petição

19/05/2022, 17:58

Juntada de petição

19/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:27

Juntada de termo

18/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:27

Juntada de petição

10/05/2022, 17:35

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó (MA), 26 de abril de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário - matrícula 173781 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0802317-45.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:58

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:57

Juntada de despacho

26/04/2022, 09:59

Recebidos os autos

26/04/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099). Apelada: Maria das Graças Oliveira Felix. Advogada: Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904). Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 15 de março de 2022 a 22 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802317-45.2021.8.10.0034 - PJE.

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2021, 14:00

Juntada de Ofício

30/09/2021, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

29/09/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 19:24

Juntada de contrarrazões

27/09/2021, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVIERA FELIX em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:15

Juntada de apelação

07/09/2021, 18:42

Publicado Sentença em 18/08/2021.

18/08/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 16:20

Julgado procedente o pedido

16/08/2021, 09:48

Conclusos para despacho

29/06/2021, 10:06

Juntada de termo

29/06/2021, 10:00

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:00

Juntada de réplica à contestação

25/06/2021, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 11:12

Juntada de Certidão

25/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 16:29

Juntada de contestação

30/04/2021, 18:15

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2021, 15:45

Conclusos para despacho

17/03/2021, 07:55

Juntada de termo

17/03/2021, 07:55

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:32

Sentença

•12/09/2022, 08:56

Sentença

•10/09/2022, 23:44

Decisão

•12/08/2022, 13:12

Decisão

•12/08/2022, 10:45

Petição

•02/08/2022, 10:23

Despacho

•07/06/2022, 23:04

Despacho

•07/06/2022, 19:02

Petição

•19/05/2022, 17:58

Petição

•19/05/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 14:43

Acórdão

•25/03/2022, 07:40

Despacho

•18/10/2021, 08:58

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 19:42

Sentença

•12/09/2022, 08:56

Sentença

•10/09/2022, 23:44

Decisão

•12/08/2022, 13:12

Decisão

•12/08/2022, 10:45

Petição

•02/08/2022, 10:23

Despacho

•07/06/2022, 23:04

Despacho

•07/06/2022, 19:02

Petição

•19/05/2022, 17:58

Petição

•19/05/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 14:43

Acórdão

•25/03/2022, 07:40

Despacho

•18/10/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:26

Sentença

•16/08/2021, 16:20

Sentença

•16/08/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:12

Despacho

•24/03/2021, 15:45