Procedimento Comum Cível 0801197-68.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.283,12

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:54

Desentranhado o documento

22/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2025, 09:58

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:50

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 21:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 13:47

Todas as movimentações(60)

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:54

Desentranhado o documento

22/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:58

Sentença (expediente)

•23/10/2025, 11:50

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2025, 09:58

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:50

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 21:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:20, Vara Única de São Bento.

16/06/2025, 10:42

Juntada de petição

29/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

21/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:12

Juntada de petição

09/05/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 09:20, Vara Única de São Bento.

09/05/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

02/12/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:21

Juntada de petição

31/05/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:59

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:47

Juntada de petição

20/03/2024, 10:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:05

Juntada de termo

20/10/2023, 10:04

Juntada de réplica à contestação

16/08/2023, 16:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:04

Juntada de contestação

22/03/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão

22/08/2022, 17:15

Juntada de Certidão

22/08/2022, 17:15

Juntada de petição

11/02/2022, 16:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MANOEL DE JESUS MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Parte Ré: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pess Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801197-68.2019.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 16:09

Juntada de protocolo

08/10/2021, 10:55

Juntada de petição

08/10/2021, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2019, 11:58

Conclusos para despacho

30/08/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:51

Sentença

•15/10/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:57

Despacho

•27/08/2024, 10:20

Despacho

•02/05/2024, 16:47

Despacho

•24/10/2022, 17:05

Petição

•08/10/2021, 10:46

Despacho

•04/09/2019, 11:58