Cumprimento de sentença 0808738-29.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 34.714,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:10

Processo Desarquivado

15/12/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:51

Juntada de petição

01/04/2025, 14:47

Juntada de petição

24/09/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:53

Juntada de petição

06/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:31

Todas as movimentações(133)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 12:23

20/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:10

Processo Desarquivado

15/12/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:51

Juntada de petição

01/04/2025, 14:47

Juntada de petição

24/09/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:53

Juntada de petição

06/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:30

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:08

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/10/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:22

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís

25/07/2023, 16:44

Conciliação infrutífera

25/07/2023, 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/07/2023, 16:40

Juntada de petição

25/07/2023, 14:58

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:30

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

25/07/2023, 00:09

Recebidos os autos.

25/07/2023, 00:09

Juntada de petição

24/07/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís

21/07/2023, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2023, 10:45

Recebidos os autos.

21/07/2023, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:22

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:37

Juntada de petição

23/05/2023, 07:59

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:07

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Juntada de petição

11/05/2023, 11:56

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 09:03

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:07

Juntada de petição

24/04/2023, 19:14

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/04/2023, 09:45

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

19/04/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

17/04/2023, 14:07

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:38

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:38

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:24

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 06:23

Juntada de petição

19/05/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808738-29.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO - OAB/MA12734, JULIANO MOREIRA DE SOUZA - OAB/MA12304 REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado pelo requerido no ID 67124734, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 18 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:57

Juntada de petição

17/05/2022, 20:32

Juntada de petição

27/04/2022, 17:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808738-29.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO - OAB/MA 12734, JULIANO MOREIRA DE SOUZA - OAB/MA 12304 REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - O Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:33

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

08/11/2021, 17:28

Conclusos para despacho

29/10/2021, 14:28

Juntada de petição

25/10/2021, 15:06

Juntada de Certidão

21/10/2021, 10:45

Recebidos os autos

20/10/2021, 19:13

Juntada de despacho

20/10/2021, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2019, 10:12

Juntada de Certidão

13/09/2019, 10:03

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:17

Juntada de contrarrazões

04/07/2019, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2019, 14:43

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:44

Juntada de Certidão

12/06/2019, 15:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 02:43

Juntada de apelação

29/05/2019, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2019, 10:32

Conclusos para despacho

22/06/2017, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:43

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE SOUZA em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:40

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 16/06/2017 23:59:59.

17/06/2017, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2017, 14:02

Publicado Intimação em 26/05/2017.

13/06/2017, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 14:54

Conclusos para decisão

10/05/2017, 11:45

Juntada de Certidão

10/05/2017, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 20:09

Juntada de Petição de contestação

02/05/2017, 17:38

Juntada de ata da audiência

28/04/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:40

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 16/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2017, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2017, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica

14/02/2017, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2017, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2017, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2017, 15:54

Conclusos para despacho

07/02/2017, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 19:29

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 08/11/2016 23:59:59.

14/11/2016, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica

14/10/2016, 15:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

21/09/2016, 18:00

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 19:57

Conclusos para decisão

17/03/2016, 19:57

Sentença

•25/10/2023, 11:35

Despacho

•21/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:07

Despacho

•05/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:57

Despacho

•23/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:45

Acórdão (expediente)

•22/09/2021, 14:09

Acórdão

•22/09/2021, 14:07

Despacho

•14/06/2021, 17:22

Decisão (expediente)

•23/04/2021, 08:53

Decisão

•22/04/2021, 10:56

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/03/2026, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 12:23

Sentença

•25/10/2023, 11:35

Despacho

•21/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:07

Despacho

•05/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:57

Despacho

•23/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:45

Acórdão (expediente)

•22/09/2021, 14:09

Acórdão

•22/09/2021, 14:07

Despacho

•14/06/2021, 17:22

Decisão (expediente)

•23/04/2021, 08:53

Decisão

•22/04/2021, 10:56

Despacho

•18/12/2020, 19:41

Despacho

•31/08/2020, 11:16

Despacho

•13/03/2020, 11:17

Despacho

•13/09/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 14:43

Sentença

•07/05/2019, 10:32

Despacho

•19/05/2017, 14:54

Decisão

•10/02/2017, 15:54

Decisão

•21/09/2016, 18:00