Procedimento Comum Cível 0806988-30.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MATEUS ALVES SIMAO

CPF

Autor

ANHANGUERA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO

OAB/MA 12617·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 25/04/2022

31/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de MATEUS ALVES SIMAO em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:43

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MATEUS ALVES SIMAO Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806988-30.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas]

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:10

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 10:43

Juntada de petição

12/01/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 12:00

Juntada de contrarrazões

07/07/2020, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 17:51

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 17:50

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 25/04/2022

31/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de MATEUS ALVES SIMAO em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:43

Publicado Intimação em 29/03/2022.

Documentos

Sentença

•25/03/2021, 10:43

Petição

•12/01/2021, 18:44

30/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MATEUS ALVES SIMAO Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806988-30.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas]

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:10

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 10:43

Juntada de petição

12/01/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 12:00

Juntada de contrarrazões

07/07/2020, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 17:51

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 17:50

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:48

Juntada de contestação

02/07/2020, 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 11:45

Conclusos para decisão

11/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 17:50

Decisão

•12/06/2020, 17:37