Execução de Título Extrajudicial 0002534-94.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 691,07

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 12:54

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:30

Juntada de petição

28/08/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 18:45

Indeferida a petição inicial

08/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 19:20

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVA & SOUSA LTDA - ME - CNPJ: 12.450.398/0001-47 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 12:54

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:30

Juntada de petição

28/08/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 18:45

Indeferida a petição inicial

08/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 19:20

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVA & SOUSA LTDA - ME - CNPJ: 12.450.398/0001-47 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:34

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:21

Decorrido prazo de SILVA & SOUSA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS - MA6963-A Réu: VIVIANE MARIA REIS OLIVEIRA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0002534-94.2016.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): SILVA & SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Embora a lei que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados disponha que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família” (art. 4º), entendo que este dispositivo não tem aplicação direta e incondicional. Tal benefício somente deve ser concedido quando comprovado de maneira cabal que a empresa não poderá arcar com as custas e despesas processuais. Tal situação poderia ser comprovada com o balancete atual da parte autora ou outro documento contábil apto a comprovar se ela efetivamente passa por situação econômica que impossibilitaria o pagamento das custas processuais. Em sendo assim, com fundamento no artigo 99, §2º, CPC, INTIME-SE a parte autora para que proceda à comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça. Coroatá/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 10 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:11

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:11

Juntada de petição

17/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS - MA6963-A Réu: VIVIANE MARIA REIS OLIVEIRA FINALIDADE: Intimação da parte exequente por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro n.°0002534-94.2016.8.10.0035 [Compra e Venda] DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0002534-94.2016.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): SILVA & SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Cuidam os

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:04

Conclusos para despacho

21/02/2022, 21:38

Juntada de Certidão

21/02/2022, 21:38

Juntada de petição

03/02/2022, 20:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS - MA6963-A Réu: VIVIANE MARIA REIS OLIVEIRA FINALIDADE: Intimação da parte exequente por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0002534-94.2016.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): SILVA & SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos e etc. A presente demanda estava suspensa, conforme decisão constante

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:50

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão

04/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:12

Juntada de petição

11/05/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 10:43

Juntada de Certidão

06/05/2020, 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/05/2020, 10:40

Recebidos os autos

06/05/2020, 10:40

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 15:13

Decisão

•13/03/2023, 17:25

Despacho

•10/08/2022, 14:15

Despacho

•08/03/2022, 16:04

Despacho

•05/03/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:42

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