Agravo em Recurso Especial 0807663-50.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807663-50.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/06/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 500068/2023 - Acordo

02/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0500068 - Acordo no AREsp 2284765 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 20:20

Prejudicado o recurso de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO), pela perda de objeto (Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 500068/2023

26/05/2023, 09:06

Protocolizada Petição 500068/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 26/05/2023

26/05/2023, 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/02/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/02/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2023, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 20:20

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Partes do Processo(12)