Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809285-96.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDIMAR SOARES BARRADAS FILHO

TERCEIRO

JOSE NONATO DA SILVA GOMES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS

OAB/PI 1851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/05/2022, 19:02

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400163/2022

12/05/2022, 20:41

Protocolizada Petição 400163/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

12/05/2022, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

12/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:22

Prejudicado o recurso de JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO

10/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241353/2022

01/04/2022, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2022, 20:57

Protocolizada Petição 241353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2022

14/01/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2022, 19:17

Não concedida a medida liminar de JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO e determinada vista ao Ministério Público Federal

13/01/2022, 16:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/05/2022, 19:02

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400163/2022

12/05/2022, 20:41

Protocolizada Petição 400163/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

12/05/2022, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2022, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•13/01/2022, 16:31

12/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:22

Prejudicado o recurso de JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO

10/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241353/2022

01/04/2022, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2022, 20:57

Protocolizada Petição 241353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2022

14/01/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2022, 19:17

Não concedida a medida liminar de JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO e determinada vista ao Ministério Público Federal

13/01/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2022

13/01/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

13/01/2022, 09:51

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 686342 (2021/0255163-0)

13/01/2022, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2022, 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/01/2022, 13:10