Procedimento Comum Cível 0802041-48.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.360,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:19

Juntada de petição

20/12/2022, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

06/12/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 17:51

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:13

Juntada de termo

28/11/2022, 10:11

Juntada de petição

16/11/2022, 08:39

Juntada de petição

16/11/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:45

Juntada de petição

28/09/2022, 11:45

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:16

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:10

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:19

Juntada de petição

20/12/2022, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

06/12/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 17:51

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 09:40

Juntada de termo

28/11/2022, 10:11

Juntada de petição

16/11/2022, 08:39

Juntada de petição

16/11/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:45

Juntada de petição

28/09/2022, 11:45

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:16

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARIA LEIDIANE DOS SANTOS CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais para levantamento das quantias em favor do(s) exequente(s), ficando estes intimados para que se manifestem em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação. Intimem-se. Cumpra-se. Serva a presente decisão como mandado. Por fim, satisfeita a obrigação, baixem-se os autos. Diligências legais. Codó-MA, 8 de setembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA Processo nº 0802041-48.2020.8.10.0034

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 16:56

Expedido alvará de levantamento

08/09/2022, 18:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:22

Juntada de petição

13/07/2022, 10:26

Juntada de termo

07/07/2022, 15:55

Juntada de termo

07/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:32

Juntada de termo

14/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:32

Juntada de petição

10/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE DOS SANTOS CARDOSO em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LEIDIANE DOS SANTOS CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 63564818 e ID 63564820). Codó/MA, Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Rômul Intimação - Autos nº.0802041-48.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 16:57

Juntada de termo

25/03/2022, 16:55

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:12

Juntada de petição

13/12/2021, 14:08

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:08

Juntada de petição

01/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE DOS SANTOS CARDOSO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:30

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 16:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/07/2021, 11:07

Conclusos para despacho

12/07/2021, 20:55

Juntada de termo

12/07/2021, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:48

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:10

Conclusos para despacho

21/04/2021, 08:10

Juntada de termo

21/04/2021, 08:09

Transitado em Julgado em 16/03/2021

21/04/2021, 08:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:45

Juntada de petição

12/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:35

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE DOS SANTOS CARDOSO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:46

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 10:47

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 10:39

Juntada de termo

15/07/2020, 10:39

Juntada de Certidão

02/07/2020, 10:10

Juntada de petição

25/06/2020, 16:05

Juntada de Certidão

08/06/2020, 13:42

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/05/2020, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2020, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:28

Juntada de termo

20/05/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 10:43

Despacho

•13/09/2022, 16:56

Despacho

•08/09/2022, 18:57

Decisão

•16/07/2021, 11:07

Despacho

•22/04/2021, 16:10

Petição

•12/04/2021, 10:02

Petição

•12/04/2021, 10:02

Sentença

•15/01/2021, 10:59

Despacho

•21/05/2020, 16:23