Procedimento Comum Cível 0000048-85.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:59

Juntada de petição

21/09/2023, 15:03

Juntada de petição

09/09/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:09

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:59

Juntada de petição

21/09/2023, 15:03

Juntada de petição

09/09/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Juntada de petição

25/05/2023, 16:23

Juntada de réplica à contestação

24/05/2023, 14:43

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:02

Juntada de petição

14/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de SANDRA SOUSA MORAES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de SANDRA SOUSA MORAES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:30

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 19:12

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 19:12

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SANDRA SOUSA MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que, a contestação de ID. 76884817 fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Barreirinhas/MA, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 Intimação - 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000048-85.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SANDRA SOUSA MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que, a contestação de ID. 76884817 fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Barreirinhas/MA, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 Intimação - 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000048-85.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SANDRA SOUSA MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que, a contestação de ID. 76884817 fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Barreirinhas/MA, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. Servidor(a) Judicial - mat. 111435 Intimação - 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000048-85.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:04

Juntada de contestação

23/09/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 15:35

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:38

Juntada de termo

27/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 14:11

Juntada de petição

05/04/2022, 16:33

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SANDRA SOUSA MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 1 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000048-85.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 18:33

Juntada de Certidão

25/03/2022, 18:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/03/2022, 18:32

Documentos

Petição

•09/09/2023, 10:09

Sentença

•18/08/2023, 09:14

Despacho

•18/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:04

Despacho

•27/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:32