Procedimento Comum Cível 0822515-13.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.258,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de WLADISLAW TEOBALDO ALBUQUERQUE em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Juntada de Certidão

14/10/2024, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 12:59

Juntada de Mandado

08/10/2024, 12:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 20/09/2024

27/09/2024, 14:08

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de WLADISLAW TEOBALDO ALBUQUERQUE em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 08:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:20

Sentença

•21/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Juntada de Certidão

14/10/2024, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 12:59

Juntada de Mandado

08/10/2024, 12:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 20/09/2024

27/09/2024, 14:08

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:41

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Juntada de petição

28/11/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

10/07/2023, 10:08

Juntada de despacho

10/07/2023, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2022, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2022, 23:41

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 23:40

Juntada de contrarrazões

16/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:53

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822515-13.2018.8.10.0001. AUTOR: WLADISLAW TEOBALDO ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/autora para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, 26 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:37

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:09

Juntada de apelação cível

25/04/2022, 18:50

Juntada de Certidão

03/04/2022, 17:47

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822515-13.2018.8.10.0001. AUTOR: WLADISLAW TEOBALDO ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Cuida-s

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 21:27

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 14:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:11

Juntada de petição

23/04/2021, 14:50

Juntada de petição

15/04/2021, 18:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:14

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:53

Juntada de Certidão

05/03/2021, 13:53

Juntada de réplica à contestação

03/03/2021, 15:25

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:27

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:37

Juntada de Certidão

15/07/2020, 15:37

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:51

Juntada de Certidão

25/05/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 19:23

Juntada de Certidão

23/04/2020, 19:19

Audiência conciliação designada para 29/07/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/04/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:01

Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:05

Juntada de petição

24/09/2018, 15:59

Juntada de petição

21/09/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2018.

06/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018, 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WLADISLAW TEOBALDO ALBUQUERQUE - CPF: 408.092.773-87 (AUTOR).

20/06/2018, 17:03

Conclusos para decisão

23/05/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 15:58

Despacho

•20/11/2023, 12:07

Acórdão (expediente)

•13/06/2023, 09:01

Acórdão

•12/06/2023, 12:14

Despacho

•16/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 23:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:09

Sentença

•23/03/2022, 09:59

Despacho

•07/04/2021, 09:14

Despacho

•05/02/2021, 10:27

Despacho

•23/04/2020, 17:01

Decisão (expediente)

•04/07/2018, 12:42

Decisão

•20/06/2018, 17:03