Apelação Cível 0820183-39.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.801,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB/MA 8174·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

POLLYANA NUNES DE LIMA

OAB/MA 12077·CPF·Representa: Autor

PAULO FABRICIO DE MELO COSTA

Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A

Terceiro

CLARO S.A

CNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB/MA 8174·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

POLLYANA NUNES DE LIMA

OAB/MA 12077·CPF·Representa: Autor

PAULO FABRICIO DE MELO COSTA

Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/05/2024, 08:14

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 11:05

Conhecido o recurso de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 604.531.913-39 (REQUERENTE) e não-provido

08/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2024, 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2024, 17:44

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/05/2024, 08:14

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2024, 11:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:59

03/05/2024, 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 11:05

Conhecido o recurso de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 604.531.913-39 (REQUERENTE) e não-provido

08/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2024, 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2024, 17:44

Juntada de petição

25/03/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 21:51

Recebidos os autos

13/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2024, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024, 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022, 13:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/11/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:49

Recebidos os autos

30/05/2022, 23:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 23:39

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 23:39

DESPACHO

•21/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:31

SENTENÇA

•23/03/2022, 09:59

DESPACHO

•31/08/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 10:20

DESPACHO

•03/07/2019, 17:41