Cumprimento de sentença 0815443-04.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.108,44

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:16

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 10:28

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

19/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(193)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:16

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 19:16

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 10:28

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

19/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:38

Outras Decisões

02/08/2025, 08:03

Juntada de petição

02/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:52

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:52

Juntada de petição

11/03/2025, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:58

Juntada de Certidão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:32

Juntada de petição

01/11/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 22:44

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:34

Juntada de petição

01/10/2024, 17:26

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 21:43

Juntada de petição

13/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

09/08/2024, 17:25

Juntada de Certidão

09/08/2024, 17:25

Juntada de Certidão

04/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 13:37

Outras Decisões

29/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:35

Juntada de petição

18/03/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:35

Juntada de petição

24/10/2023, 11:30

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:23

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/09/2023, 11:34

Juntada de petição

20/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:50

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 09:19

Juntada de petição

18/09/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:07

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/05/2023, 16:45

Juntada de petição

26/05/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/05/2023, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

01/05/2023, 02:12

Juntada de ato ordinatório

01/05/2023, 02:10

Juntada de diligência

29/04/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 15:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:12

Juntada de petição

24/04/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

17/04/2023, 08:33

Outras Decisões

14/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:36

Juntada de petição

08/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:42

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

14/01/2023, 09:14

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 13:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 13:39

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão

15/07/2022, 00:11

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:15

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:10

Publicado Intimação em 08/06/2022.

14/06/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

14/06/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815443-04.2020.8.10.0001. AUTOR: RICARDO DAMASCENO BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OABMA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO/Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 1 de junho de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:38

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:38

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 17:51

Juntada de petição

27/05/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815443-04.2020.8.10.0001. AUTOR: RICARDO DAMASCENO BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 17:58

Juntada de Certidão

18/05/2022, 22:15

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:26

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:04

Juntada de petição

31/03/2022, 14:14

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:32

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815443-04.2020.8.10.0001. AUTOR: RICARDO DAMASCENO BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815443-04.2020.8.10.0001. AUTOR: RICARDO DAMASCENO BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/03/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 23:44

Desentranhado o documento

25/03/2022, 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 23:38

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2022, 17:17

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/03/2022, 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:10

Juntada de termo

29/07/2021, 13:43

Conclusos para despacho

13/07/2021, 11:27

Juntada de Certidão

13/07/2021, 11:27

Juntada de petição

12/07/2021, 17:27

Juntada de Certidão

26/05/2021, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 16:29

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:04

Juntada de Certidão

24/02/2021, 08:04

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:08

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:38

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:38

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:28

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 06:24

Juntada de termo

02/02/2021, 18:46

Juntada de Certidão

18/12/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 09:59

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:39

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:25

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:25

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 20:31

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 10:45

Juntada de certidão

01/09/2020, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO DAMASCENO BARBOSA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 13:52

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 22:37

Conclusos para decisão

28/05/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 12:57

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Decisão

•23/01/2026, 10:28

Decisão

•02/08/2025, 08:03

Despacho

•28/02/2025, 17:54

Documento Diverso

•13/09/2024, 14:49

Despacho

•03/09/2024, 09:50

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Despacho

•09/01/2024, 16:24

Documento de identificação

•24/10/2023, 11:30

Documento de identificação

•24/10/2023, 11:30

Despacho

•08/10/2023, 15:12

Petição

•20/09/2023, 15:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/05/2026, 19:16

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Documento Diverso

•11/02/2026, 16:38

Decisão

•23/01/2026, 10:28

Decisão

•02/08/2025, 08:03

Despacho

•28/02/2025, 17:54

Documento Diverso

•13/09/2024, 14:49

Despacho

•03/09/2024, 09:50

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Despacho

•09/01/2024, 16:24

Documento de identificação

•24/10/2023, 11:30

Documento de identificação

•24/10/2023, 11:30

Despacho

•08/10/2023, 15:12

Petição

•20/09/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:20

Sentença

•14/08/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 02:10

Decisão

•14/04/2023, 18:06

Despacho

•18/01/2023, 10:42

Decisão

•14/10/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 22:15

Despacho

•22/03/2022, 09:58

Despacho

•01/02/2022, 10:10

Despacho

•26/04/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 06:24

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:45

Decisão

•03/06/2020, 22:37