Apelação Criminal 0860841-37.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Autor

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Autor

MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Autor

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Autor

MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

CLESIO AUGUSTO GONCALVES PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RIBAMAR SERRA PIRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MEDEIROS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 09:45

Baixa Definitiva

09/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS NASCIMENTO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SERRA PIRES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de Plantão Central Cajazeiras em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de CLESIO AUGUSTO GONCALVES PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 09:44

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:50

Conhecido o recurso de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 626.052.533-84 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022, 08:48

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 09:45

Baixa Definitiva

09/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS NASCIMENTO em 19/07/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•18/07/2022, 09:44

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2022, 10:50

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SERRA PIRES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de Plantão Central Cajazeiras em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de CLESIO AUGUSTO GONCALVES PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 09:44

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:50

Conhecido o recurso de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 626.052.533-84 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022, 17:35

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

21/06/2022, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 10:24

Conclusos para despacho do revisor

20/06/2022, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

17/06/2022, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2022, 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 14:07

Juntada de parecer

13/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de CLESIO AUGUSTO GONCALVES PINHEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de Plantão Central Cajazeiras em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SERRA PIRES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:00

Recebidos os autos

23/05/2022, 16:29

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 08:48

DESPACHO

•21/06/2022, 10:24

DESPACHO

•24/05/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 11:22

DECISÃO

•31/03/2022, 12:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/03/2022, 15:45

SENTENÇA

•25/03/2022, 12:28

DECISÃO

•21/03/2022, 20:54

DESPACHO

•24/02/2022, 11:27

DECISÃO

•31/01/2022, 14:43

DESPACHO

•07/01/2022, 16:04

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•21/12/2021, 10:16

DECISÃO

•20/12/2021, 07:33