Cumprimento de sentença 0829856-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 6.282,75

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:02

Desentranhado o documento

24/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

10/11/2024, 23:56

Juntada de Certidão

10/11/2024, 22:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:08

Juntada de juntada de ar

08/08/2024, 13:50

Juntada de termo

25/06/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 08:13

Juntada de Mandado

19/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 17:23

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:02

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:30

Desentranhado o documento

24/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

10/11/2024, 23:56

Juntada de Certidão

10/11/2024, 22:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:08

Juntada de juntada de ar

08/08/2024, 13:50

Juntada de termo

25/06/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 08:13

Juntada de Mandado

19/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/01/2024, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 08:33

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 08:30

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:52

Juntada de despacho

26/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 06:15

Juntada de Certidão

13/02/2022, 15:41

Juntada de apelação

08/02/2022, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829856-61.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorá

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:21

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 17:28

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/03/2020, 09:23

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:23

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 02/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 01:02

Publicado Intimação em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 12:01

Conclusos para despacho

28/09/2017, 10:55

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 02:29

Publicado Intimação em 31/08/2017.

04/09/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2017, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 21:48

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 10:41

Conclusos para despacho

16/06/2016, 10:41

Intimação de acórdão

•29/08/2023, 08:37

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 16:36

Acórdão

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•20/04/2023, 19:26

Documento Diverso

•19/04/2023, 09:36

Decisão (expediente)

•30/03/2023, 16:09

Decisão

•30/03/2023, 14:39

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 20:05

Acórdão

•12/12/2022, 15:20

Despacho

•12/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 15:41

Sentença

•24/08/2021, 17:28

Despacho

•03/03/2020, 09:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/05/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:30

Intimação de acórdão

•29/08/2023, 08:37

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 16:36

Acórdão

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•20/04/2023, 19:26

Documento Diverso

•19/04/2023, 09:36

Decisão (expediente)

•30/03/2023, 16:09

Decisão

•30/03/2023, 14:39

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 20:05

Acórdão

•12/12/2022, 15:20

Despacho

•12/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 15:41

Sentença

•24/08/2021, 17:28

Despacho

•03/03/2020, 09:23

Despacho

•16/05/2018, 11:51

Despacho

•15/08/2017, 21:48