Execução de Título Extrajudicial 0804002-94.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.902,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:26

Juntada de termo

20/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 12:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:00

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:26

Juntada de termo

20/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 12:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:00

Juntada de termo

30/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Açailândia

22/07/2025, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Conciliação infrutífera

30/06/2025, 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 08:20, Central de Videoconferência.

30/06/2025, 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

30/06/2025, 00:00

Recebidos os autos.

30/06/2025, 00:00

Juntada de petição

26/06/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Açailândia

17/06/2025, 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/06/2025, 09:19

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 08:20, Central de Videoconferência.

17/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

04/06/2025, 22:04

Recebidos os autos.

04/06/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:58

Juntada de petição

16/05/2025, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

08/05/2025, 15:57

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:40

Juntada de termo

16/08/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão

25/03/2024, 19:13

Juntada de termo

25/03/2024, 19:13

Juntada de petição

25/03/2024, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/12/2023, 15:33

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

11/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:10

Juntada de termo

24/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:56

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 10:43

Juntada de diligência

28/03/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 10:39

Juntada de diligência

28/03/2023, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:05

Juntada de diligência

27/03/2023, 16:05

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 08:47

Juntada de petição

20/03/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 15:28

Juntada de Mandado

15/03/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:05

Juntada de Mandado

15/03/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 11:50

Juntada de Mandado

15/03/2023, 11:42

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 15:58

Outras Decisões

05/02/2023, 10:49

Juntada de protocolo

24/01/2023, 10:28

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 15:20

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:15

Juntada de petição

20/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:43

Juntada de petição

12/12/2022, 16:26

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:04

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:03

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 17/10/2022 23:59.

06/12/2022, 20:22

Juntada de protocolo

05/10/2022, 10:52

Juntada de protocolo

05/10/2022, 10:52

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804002-94.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA Advogados: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Parte: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 INTIMAÇÃO ID Num.76725682 DECISÃO Trata-se de ação de execução, de partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. Realizada penhora, averbação do ato constritivo e avaliação do imóvel, do que foi intimada a parte executada, que nada impugnou (ID’s 68185278, 71121170, 71122327 e 73819497). Com efeito, a parte exequente, inaugurou a fase expropriatória, pugnando, pela adjudicação dos bens com a iniciativa particular na venda dos mesmos (ID 76618255). Eis o relevante. Passo à decisão. Ao exame dos autos, verifico que a parte exequente, por sua advogada, ao adentrar à fase expropriatória, fez pedido confuso, misturando meios expropriatórios diversos – adjudicação e alienação por iniciativa particular, arts. 876 a 878 e 879, I, do CPC, respectivamente. Desta forma, determino a intimação da parte exequente, por sua advogada para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar seu pedido, optando, dentre os meios de expropriação estabelecidos no CPC (arts. 876 a 903) aquele que pretende utilizar no caso dos autos, observando as exigências estabelecidas por lei para a via eleita. Intimem-se. Açailândia, 22 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:25

Outras Decisões

22/09/2022, 21:37

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:36

Juntada de petição

21/09/2022, 11:15

Juntada de protocolo

08/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA Advogados: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Réu/Executado: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 73198518 - Pág. 1 Cumpra-se o despacho vinculado ao (ID - Num. 62510036). Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. E-mail: [email protected] Processo nº 0804002-94.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor/ Intime-se a parte executada, por meio de seu(s) advogado(s) (artigo 841, §1º, CPC),constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação acerca da penhora e avaliação dos imóveis. Açailândia/MA, 08 de Agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de ELIS BETHANIA ALMEIDA COSTA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 00:35

Juntada de termo

11/07/2022, 10:33

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 09:37

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Parte: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIX, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte autora/exequente, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, ID do documento: 68185277. Açailândia, 1 de junho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0804002-94.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA Advogados/Autoridades do(a)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Parte ré: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 62510036, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, que a averbação da penhora no registro imobiliário competente é encargo da parte exequente (artigo 844, CPC). Açailândia, Sexta-feira, 25 de Março de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804002-94.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:53

Juntada de diligência

31/05/2022, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 20:12

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 15:02

Juntada de Mandado

18/05/2022, 15:01

Juntada de protocolo

28/04/2022, 19:10

Juntada de petição

25/04/2022, 13:50

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA Advogados: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - OAB MA14541 - e CLEBER SILVA SANTOS - OAB MA14506 e PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - OAB MA13908 Executada: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 DESPACHO Parte exequente requereu a penhora e avaliação dos bens mencionados na Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0804002-94.2019.8.10.0022 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 31/01/2022 23:59.

19/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 31/01/2022 23:59.

19/02/2022, 09:00

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:02

Juntada de termo

02/02/2022, 11:01

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:01

Juntada de petição

19/01/2022, 12:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 21:49

Juntada de petição

21/10/2021, 13:57

Juntada de petição

22/09/2021, 12:21

Conclusos para despacho

17/06/2021, 21:42

Juntada de termo

17/06/2021, 21:42

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:41

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:06

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 23:23

Juntada de Certidão

05/05/2021, 23:17

Outras Decisões

05/05/2021, 11:50

Juntada de termo

20/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

26/10/2020, 19:15

Juntada de Certidão

26/10/2020, 19:15

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA ARAUJO SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:51

Juntada de petição

06/07/2020, 15:59

Juntada de Certidão

22/05/2020, 12:48

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:28

Juntada de termo

07/02/2020, 10:28

Juntada de petição

04/02/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 16:18

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:15

Decorrido prazo de ELIS BETHANIA ALMEIDA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:18

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:18

Juntada de petição

29/11/2019, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 15:08

Juntada de diligência

21/11/2019, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 15:06

Juntada de diligência

21/11/2019, 15:06

Juntada de Certidão

14/11/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 17:46

Juntada de Mandado

14/11/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 18:38

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:41

Juntada de termo

23/09/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 12:06

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 15:27

Decisão

•07/01/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:19

Despacho

•03/06/2025, 15:36

Despacho

•20/02/2025, 16:13

Despacho

•15/07/2024, 18:32

Decisão

•20/12/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 18:25

Decisão

•05/02/2023, 10:49

Despacho

•16/12/2022, 17:43

Decisão

•22/09/2022, 21:37

Despacho

•10/08/2022, 11:33

Despacho

•14/03/2022, 16:32

Despacho

•23/11/2021, 21:49

Decisão

•05/05/2021, 11:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 15:27

Decisão

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