Embargos à Execução 0028717-44.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB/MA 11948·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DINIZ

OAB/MA 3738·CPF·Representa: Réu

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO

OAB/MA 3790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

TEREZINHA FREIRE DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

19/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:16

Juntada de termo

09/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação

05/11/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/11/2025, 11:24

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão

21/07/2025, 20:15

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:10

Todas as movimentações(51)

Determinado o arquivamento definitivo

19/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:16

Juntada de termo

09/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação

05/11/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/11/2025, 11:24

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão

21/07/2025, 20:15

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:10

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

13/12/2024, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 17/09/2024

19/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de TEREZINHA FREIRE DA SILVA RAMOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:11

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 12:01

Não homologado o pedido

04/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

14/04/2023, 18:05

Juntada de petição

12/12/2022, 15:31

Juntada de petição

07/12/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:22

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 10:47

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2022, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/11/2022, 16:40

Apensado ao processo 0013013-98.2009.8.10.0001

10/06/2022, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:53

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/01/2022 23:59.

25/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de TEREZINHA FREIRE DA SILVA RAMOS em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 20:07

Juntada de petição

27/01/2022, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028717-44.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO RÉU: EMBARGADO: TEREZINHA FREIRE DA SILVA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sis Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 07:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2021, 11:01

Recebidos os autos

05/07/2021, 11:01

Sentença

•04/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:47

Despacho

•11/04/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:57