Procedimento Comum Cível 0804068-98.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.646,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

DENILDES DE JESUS MATOS COELHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DENILDES DE JESUS MATOS COELHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de DENILDES DE JESUS MATOS COELHO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 17:51

Julgado improcedente o pedido

11/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:18

Juntada de petição

09/03/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:52

Juntada de contestação

14/02/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de DENILDES DE JESUS MATOS COELHO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Documentos

Sentença

•11/03/2023, 15:39

Despacho

•24/01/2023, 14:37

16/04/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 17:51

Julgado improcedente o pedido

11/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:18

Juntada de petição

09/03/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:52

Juntada de contestação

14/02/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:09

Juntada de decisão

07/12/2022, 09:02

Recebidos os autos

07/12/2022, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2022, 14:17

Juntada de Ofício

12/06/2022, 23:33

Juntada de contrarrazões

10/06/2022, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de DENILDES DE JESUS MATOS COELHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:54

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 02:20

Juntada de apelação

28/03/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DENILDES DE JESUS MATOS COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0804068-98.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. DENILDES DE JESUS MATOS COELHO, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos M

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 10:58

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

18/02/2022, 16:59

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 09:02

Outras Decisões

01/12/2021, 18:45

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 15:00

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 08:37

Decisão

•09/11/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:22

Sentença

•26/03/2022, 10:09

Decisão

•01/12/2021, 18:45