Cumprimento de sentença 0803205-55.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.234,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 04/11/2025

03/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 07:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 10:35

Juntada de petição

26/09/2025, 08:49

Juntada de petição

09/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:32

Juntada de termo

09/09/2025, 10:32

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 04/11/2025

03/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 07:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 10:35

Juntada de petição

26/09/2025, 08:49

Juntada de petição

09/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:32

Juntada de termo

09/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Juntada de petição

07/07/2025, 17:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:28

Juntada de termo de juntada

13/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

05/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

05/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 21:41

Outras Decisões

06/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 22:53

Juntada de termo

01/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:54

Juntada de petição

25/09/2024, 17:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 23:35

Outras Decisões

28/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:14

Juntada de termo

14/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Juntada de petição

06/05/2024, 17:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:05

Juntada de petição

22/04/2024, 17:01

Decorrido prazo de JORGE KAIQUE SANTOS VIANA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA FARIAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 20:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 20:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 20:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 20:24

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 17:49

Juntada de Mandado

05/04/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 17:47

Juntada de Mandado

05/04/2024, 17:46

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:40

Juntada de termo

08/02/2024, 14:53

Juntada de petição

06/02/2024, 17:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:14

Juntada de termo

15/09/2023, 16:13

Juntada de petição

15/09/2023, 14:16

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte Ré: ELAINE DA SILVA FARIAS e outros DECISÃO A parte exequente, por seu advogado, requereu a suspensão do feito pelo prazo de 06 meses para diligenciar no sentido de localizar a parte executada e seus bens. Eis o relevante. Passo à decisão. Nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, justamente, o caso dos autos em que as diligências realizadas não lograram êxito na identificação de bens em nome da parte executada. A suspensão não pode subsistir por prazo indeterminado, motivo pelo qual, o próprio Código de Processo Civil estabeleceu limite temporal para tanto, fixando o prazo de 01 (um) ano, durante o qual também ficará suspensa a fluência do prazo prescricional (art. 921, §2º, CPC). Desta forma, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803205-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte indefiro o pedido de suspensão por 6 meses, formulado pela parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §§1º e 2º, CPC), período no qual, também estará suspensa a fluência do prazo prescricional. Ao final desse prazo, sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, os autos devem ser imediatamente arquivados (art. 921, §2º, do CPC). Na hipótese de serem encontrados bens passíveis de penhora, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Fica advertida, desde logo, a parte exequente de que, o prazo de prescrição começa a fluir a partir da não localização do executado ou de seus bens penhoráveis, ficando paralisado durante o período de suspensão ânuo e retornando seu fluxo a partir do final desta, nos termos do art. 921, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 29 de junho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2022, 11:00

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:59

Juntada de termo

28/06/2022, 11:59

Juntada de petição

22/06/2022, 17:31

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ELAINE DA SILVA FARIAS e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão ID Num. 67734592 e anexo. Açailândia/MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0803205-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:20

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:37

Juntada de termo

25/05/2022, 15:16

Juntada de petição

08/04/2022, 15:31

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte Executada: ELAINE DA SILVA FARIAS e outros DECISÃO A parte exequente pugnou pela Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803205-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 18:45

Outras Decisões

14/03/2022, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA FARIAS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:55

Decorrido prazo de JORGE KAIQUE SANTOS VIANA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:55

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA FARIAS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de JORGE KAIQUE SANTOS VIANA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:09

Juntada de termo

13/10/2021, 10:08

Juntada de petição

11/10/2021, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2021, 09:59

Juntada de diligência

02/10/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2021, 09:58

Juntada de diligência

02/10/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:58

Juntada de Mandado

16/09/2021, 10:56

Juntada de ato ordinatório

01/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/08/2021 23:59.

28/08/2021, 17:00

Juntada de petição

27/08/2021, 13:40

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 13:08

Decorrido prazo de JORGE KAIQUE SANTOS VIANA em 13/07/2021 23:59.

04/08/2021, 07:05

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA FARIAS em 13/07/2021 23:59.

04/08/2021, 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 10:44

Juntada de diligência

22/06/2021, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 10:43

Juntada de diligência

22/06/2021, 10:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 23:17

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:33

Juntada de Carta ou Mandado

01/06/2021, 11:32

Juntada de Certidão

17/05/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:06

Conclusos para despacho

11/08/2020, 15:35

Juntada de termo

11/08/2020, 15:35

Juntada de petição

11/08/2020, 15:13

Juntada de diligência

10/08/2020, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 21:31

Juntada de Carta ou Mandado

03/08/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:30

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:14

Juntada de termo

10/03/2020, 17:14

Juntada de Certidão

10/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:04

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 09:45

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA FARIAS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 13:47

Juntada de diligência

23/10/2019, 13:47

Juntada de Certidão

18/10/2019, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 13:07

Juntada de Mandado

11/10/2019, 10:45

Juntada de Certidão

12/09/2019, 15:16

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2019, 15:12

Outras Decisões

04/09/2019, 09:48

Conclusos para despacho

22/08/2019, 12:04

Juntada de termo

22/08/2019, 12:03

Juntada de petição

06/08/2019, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2019, 15:07

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

24/06/2019, 16:54

Realizado cálculo de custas

24/06/2019, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2019, 10:13

Transitado em Julgado em 19/06/2019

24/06/2019, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2019, 10:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2019, 09:50

Conclusos para decisão

28/11/2018, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2018, 17:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/10/2018 11:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

01/10/2018, 16:32

Juntada de petição

01/10/2018, 10:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:16

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:16

Juntada de diligência

16/08/2018, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 14:21

Juntada de diligência

16/08/2018, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 14:56

Juntada de Certidão

13/08/2018, 14:56

Expedição de Mandado

13/08/2018, 14:55

Expedição de Mandado

13/08/2018, 14:55

Audiência conciliação designada para 01/10/2018 11:10.

13/08/2018, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2018, 16:02

Conclusos para decisão

01/08/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 16:45

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:27

Decisão

•06/03/2025, 12:24

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•21/12/2023, 12:33

Decisão

•29/06/2022, 11:00

Decisão

•14/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:39

Despacho

•02/02/2021, 10:25

Despacho

•21/07/2020, 11:30

Decisão

•04/09/2019, 09:48

Petição

•06/08/2019, 15:49

Documento Diverso

•06/08/2019, 15:49

Documento Diverso

•06/08/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:02

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:27

Decisão

•06/03/2025, 12:24

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•21/12/2023, 12:33

Decisão

•29/06/2022, 11:00

Decisão

•14/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:39

Despacho

•02/02/2021, 10:25

Despacho

•21/07/2020, 11:30

Decisão

•04/09/2019, 09:48

Petição

•06/08/2019, 15:49

Documento Diverso

•06/08/2019, 15:49

Documento Diverso

•06/08/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:02

Sentença

•10/05/2019, 09:50

Decisão

•06/08/2018, 16:02

Documento Diverso

•01/08/2018, 16:46

Documento Diverso

•01/08/2018, 16:45

Documento Diverso

•01/08/2018, 16:45

Documento Diverso

•01/08/2018, 16:45

Documento Diverso

•01/08/2018, 16:45