Execução da Pena 0000118-79.2018.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - São Luís - 3ª Vara de Execuções Penais - Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAFAEL ANDRADE DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

17/03/2026, 10:39

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 10:03

OUTRAS DECISÕES

17/03/2026, 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 10:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:43

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2026, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2025, 20:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

16/05/2024, 13:51

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

26/03/2024, 17:28

OUTRAS DECISÕES

26/03/2024, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2024, 15:23

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - MA - CODÓ - UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CODÓ

06/03/2024, 01:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2024, 01:06

Todas as movimentações(74)

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

17/03/2026, 10:39

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 10:03

OUTRAS DECISÕES

17/03/2026, 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 10:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:45

Documentos

OUTROS

•26/03/2024, 15:51

OUTROS

•26/01/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 08:43

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2026, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2025, 20:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

16/05/2024, 13:51

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

26/03/2024, 17:28

OUTRAS DECISÕES

26/03/2024, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2024, 15:23

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - MA - CODÓ - UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CODÓ

06/03/2024, 01:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2024, 01:06

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL ANDRADE DA CONCEICAO

06/03/2024, 00:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA

05/03/2024, 11:20

JUNTADA DE PARECER

04/03/2024, 18:08

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2024, 18:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2024, 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2024, 01:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2024, 08:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/02/2024, 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/02/2024, 17:54

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

22/02/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2024, 17:49

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

22/02/2024, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2024, 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

22/02/2024, 17:46

OUTRAS DECISÕES

26/01/2024, 16:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

26/01/2024, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/01/2024, 16:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/01/2024, 13:59

RECEBIDOS OS AUTOS

15/01/2024, 13:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

29/12/2023, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

29/12/2023, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2023, 00:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2023, 16:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/09/2023, 23:38

REDISTRIBUÍDO POR FORÇA DO PROVIMENTO No 25/2023

14/07/2023, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2023, 16:12

PRESCRIÇÃO

13/07/2023, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/06/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/05/2023, 11:25

AUTORIZADA SAÍDA TEMPORÁRIA

25/05/2023, 10:33

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

24/05/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2023, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/04/2023, 17:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/04/2023, 17:54

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

12/04/2023, 17:51

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

20/03/2023, 10:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/02/2023, 07:43

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

17/01/2023, 16:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/01/2023, 16:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

17/01/2023, 16:56

RECEBIDOS OS AUTOS

17/01/2023, 16:56

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/01/2023, 21:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/01/2023, 21:27

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

23/11/2022, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/11/2022, 12:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/11/2022, 12:37

JUNTADA DE PROCESSO CRIME

09/05/2022, 16:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

23/04/2022, 21:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2022, 20:37

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

23/04/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): RAFAEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO O Excelentíssimo Doutor PABLO CARVALHO E MOURA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Timbiras, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 60 (sessenta) dias, que fica(m) INTIMADO(A) o(a)(s) o acusado RAFAEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO, brasilei 13 Edital de Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 118-79.2018.8.10.0134 AÇÃO: Execução Penal e de Medidas Alternativas | Execução da Pena

29/03/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

13/03/2018, 00:00

OUTROS

•13/07/2023, 16:45

OUTROS

•25/05/2023, 10:33

OUTROS

•23/11/2022, 10:26