Execução de Título Extrajudicial 0800476-90.2022.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.964,47

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:33

Juntada de petição

10/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:19

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:15

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:33

Juntada de petição

10/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:19

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:19

Juntada de petição

25/09/2024, 11:53

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:35

Juntada de termo de juntada

10/09/2024, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2024, 12:16

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão

31/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de petição

07/12/2023, 14:25

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 17:10

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:12

Expedido alvará de levantamento

08/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:41

Juntada de petição

20/04/2023, 14:50

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:03

Juntada de petição

23/12/2022, 14:10

Juntada de petição

08/11/2022, 16:36

Juntada de petição

08/11/2022, 16:33

Juntada de petição

07/10/2022, 08:41

Juntada de petição

30/08/2022, 10:01

Juntada de petição

15/08/2022, 15:56

Juntada de petição

27/07/2022, 14:42

Juntada de petição

30/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:28

Juntada de petição

27/06/2022, 18:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800476-90.2022.8.10.0127. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB/RJ 8632 EXECUTADO: DANIEL SOUSA CASTRO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLA DOS SANTOS SILVA - OAB/MA 23819 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 7 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:48

Juntada de petição

23/05/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:10

Juntada de diligência

06/05/2022, 11:10

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800476-90.2022.8.10.0127. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: DANIEL SOUSA CASTRO - ME DESPACHO Encontrando-se a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 18:23

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 Requerido: DANIEL SOUSA CASTRO - ME Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800476-90.2022.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2022, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:32

Declarada incompetência

24/03/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 10:46

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:28

Decisão

•16/06/2025, 16:23

Despacho

•06/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 07:35

Decisão

•11/04/2024, 12:16

Despacho

•08/05/2023, 15:29

Despacho

•04/04/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:20

Despacho

•11/04/2022, 12:13

Decisão

•24/03/2022, 15:55