Agravo em Recurso Especial 0044187-52.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

CARMEN FARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

ROGERIO FARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO FARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR

OAB/MA 11579·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOREIRA VERAS

CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS FIGUEIREDO MACHADO

OAB/MA 11360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2021, 13:54

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

12/02/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021, 19:56

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/02/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2021, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2021, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/12/2020, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 18:31