Apelação Cível 0800405-86.2022.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Zé Doca

Partes do Processo

ALEXANDRO VIEIRA TARGINO

CPF

Autor

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LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA

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JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO

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LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA

Reu

LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF

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Advogados / Representantes

LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/MA 18843·Representa: Autor

RAPHAELA VASCONCELOS COELHO

OAB/MA 20182·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2025, 11:43

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO VIEIRA TARGINO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 00:25

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 14:32

Conhecido o recurso de ALEXANDRO VIEIRA TARGINO - CPF: 032.629.983-11 (APELANTE) e provido

23/08/2025, 10:55

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 13:06

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2025, 15:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/08/2025, 08:02

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2025, 11:43

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO VIEIRA TARGINO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2025, 10:55

Despacho

•22/02/2024, 10:40

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25/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 00:25

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 14:32

Conhecido o recurso de ALEXANDRO VIEIRA TARGINO - CPF: 032.629.983-11 (APELANTE) e provido

23/08/2025, 10:55

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 13:06

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2025, 15:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/08/2025, 08:02

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/07/2025, 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2025, 21:25

Recebidos os autos

31/07/2025, 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024, 14:55

Juntada de parecer

14/03/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 13:27

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:27

Despacho

•12/09/2023, 11:31

Sentença

•26/05/2023, 16:14

Decisão

•06/10/2022, 16:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/09/2022, 11:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/05/2022, 11:00

Despacho

•07/03/2022, 18:48