Cumprimento de sentença 0804651-05.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.925,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARCOS FIGUEREDO DE SOUZA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS

OAB/MA 11140·CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS FIGUEREDO DE SOUZA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 18:00

Juntada de petição

07/07/2022, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 09:17

Realizado cálculo de custas

20/06/2022, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2022, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:33

Juntada de petição

05/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804651-05.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARCOS FIGUEREDO DE SOUZA REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do E Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 18:00

Juntada de petição

07/07/2022, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:01

Realizado cálculo de custas

20/06/2022, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2022, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:33

Juntada de petição

05/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804651-05.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARCOS FIGUEREDO DE SOUZA REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do E Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 07/07/2021

23/03/2022, 12:01

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:51

Juntada de Alvará

10/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:07

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:06

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 15:14

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 08:18

Juntada de petição

07/07/2021, 17:23

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 12:38

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 12:37

Juntada de Certidão

28/06/2021, 12:20

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:20

Juntada de petição

23/06/2021, 10:01

Juntada de Alvará

21/06/2021, 15:24

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:25

Juntada de Alvará

18/06/2021, 15:27

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 09:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2021, 17:31

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:39

Juntada de petição

10/06/2021, 08:50

Juntada de petição

04/06/2021, 10:04

Juntada de petição

21/05/2021, 15:58

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 19:43

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2021, 08:47

Conclusos para decisão

18/08/2020, 20:45

Juntada de termo

18/08/2020, 20:44

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:47

Juntada de protocolo

07/08/2020, 15:07

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 10:41

Juntada de Certidão

28/07/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2020, 17:27

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 14:32

Juntada de Certidão

13/02/2020, 14:31

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:49

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2019, 23:16

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:25

Conclusos para decisão

13/05/2019, 10:57

Juntada de termo

13/05/2019, 10:57

Juntada de petição

11/05/2019, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 12:04

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2019, 12:03

Juntada de contestação

03/05/2019, 13:29

Juntada de Petição de diligência

21/04/2019, 11:05

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 20:50

Conclusos para decisão

04/04/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 12:37

Sentença

•11/06/2021, 17:31

Documento Diverso

•21/05/2021, 15:58

Sentença

•21/03/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 10:41

Sentença

•06/07/2020, 17:27

Decisão

•30/09/2019, 23:16

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:03

Despacho

•09/04/2019, 20:50