Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000091-12.2018.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

GRACILENE DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/TO 5958·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA

OAB/MA 12999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 21/10/2024

24/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:48

Juntada de petição

17/09/2024, 11:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 20:58

Juntada de petição

28/08/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 19:03

Juntada de Certidão

26/08/2024, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 16:36

Juntada de petição

26/08/2024, 16:33

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 21/10/2024

24/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:48

Juntada de petição

17/09/2024, 11:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 20:58

Decisão

•25/05/2024, 20:22

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 20:58

Juntada de petição

28/08/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 19:03

Juntada de Certidão

26/08/2024, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 16:36

Juntada de petição

26/08/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

08/07/2024, 17:22

Desentranhado o documento

08/07/2024, 17:22

Juntada de termo

08/07/2024, 17:14

Juntada de protocolo

06/06/2024, 13:22

Juntada de termo

06/06/2024, 13:16

Juntada de protocolo

03/06/2024, 18:28

Outras Decisões

25/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:25

Juntada de Certidão

17/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 18:08

Juntada de Ofício

03/03/2024, 17:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2023, 17:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 09:27

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:10

Juntada de petição

09/11/2023, 06:55

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:58

Juntada de petição

23/10/2023, 17:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:28

Juntada de Certidão

01/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:19

Transitado em Julgado em 20/09/2023

29/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:26

Juntada de petição

22/08/2023, 16:51

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 15:29

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de GRACILENE DE CARVALHO NASCIMENTO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:35

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: GRACILENE DE CARVALHO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 5958-TO), ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora GRACILENE DE CARVALHO NASCIMENTO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 49 Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000091-12.2018.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/07/2021, 11:50

Recebidos os autos

23/07/2021, 11:50

Decisão

•27/02/2024, 18:43

Despacho

•11/11/2023, 09:27

Despacho

•25/10/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 08:28

Sentença

•26/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:10