Cumprimento de sentença 0803112-17.2018.8.10.0047 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803112-17.2018.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

05/04/2023, 13:48

Juntada de petição

28/10/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 08:49

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 01:32

Juntada de petição

21/10/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 16:39

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 16:36

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 15/09/2022

26/09/2022, 09:08

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:12

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 REPRESENTADO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA ROZAL - OABGO31880 ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SILVA - OABGO51090 ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - OABGO23151 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei supracitada. Como se verifica nos autos, houve satisfação do crédito ante o levantamento dos valores em depósito judicial vinculado aos presentes autos mediante a expedição de alvará judicial em favor da exequente. Assim, deve ser extinta a presente execução face a quitação do débito. Outrossim, o art. 925, da Lei Adjetiva Civil prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença. Dessa maneira, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com aplicação autorizada pelo artigo 52 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Imperatriz-MA, 26 de agosto de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 29 de agosto de 2022 às 10h24min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, GEDAIAS DA SILVA RAMOS, Auxiliar Judiciário, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 29 de agosto de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS..

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 09:29

Despacho

•30/05/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 REPRESENTADO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA ROZAL - OABGO31880 ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SILVA - OABGO51090 ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - OABGO23151 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei supracitada. Como se verifica nos autos, houve satisfação do crédito ante o levantamento dos valores em depósito judicial vinculado aos presentes autos mediante a expedição de alvará judicial em favor da exequente. Assim, deve ser extinta a presente execução face a quitação do débito. Outrossim, o art. 925, da Lei Adjetiva Civil prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença. Dessa maneira, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com aplicação autorizada pelo artigo 52 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Imperatriz-MA, 26 de agosto de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 29 de agosto de 2022 às 10h24min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, GEDAIAS DA SILVA RAMOS, Auxiliar Judiciário, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 29 de agosto de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS..

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) para que o(a) advogado(a) providencie a impressão do alvará correspondente (id 74725092 ) e as diligências necessárias com a parte credora e perante o Banco responsável para resgate do valor, nos termos da Portaria TJ 29922022. INTIMADO(A)(S) para tomar(em) ciência de que “depósitos judiciais inativos por mais de 05 (cinco) anos, após o trânsito em julgado da decisão”, constitui receita do FERJ, nos termos da Lei Estadual Complementar 48/2000, Art. 3º, XXIV. INTIMADO(A)(S) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 29922022 (validação 7165AA0462), expedida pelo juízo, a seguir anexa. Anexo Portaria TJ 29922022 Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 26 de agosto de 2022 às 12h09min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, PRISCILLA MACIEL SARMENTO, Secretária Judicial, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 26 de agosto de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

29/08/2022, 00:00

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Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 17/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Realizado cálculo de custas

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Publicado Intimação em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

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