Execução Fiscal 0017099-88.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2004

Valor da Causa

R$ 865,92

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SB ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de SB ENGENHARIA LTDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Juntada de petição

25/03/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:07

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:02

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de SB ENGENHARIA LTDA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:03

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de SB ENGENHARIA LTDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 11:21

Sentença

•14/11/2022, 16:21

16/04/2023, 08:13

Juntada de petição

25/03/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:07

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:02

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de SB ENGENHARIA LTDA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:03

Juntada de petição

23/05/2022, 11:32

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SB ENGENHARIA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017099-88.2004.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48