Agravo em Recurso Especial 0004626-84.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0004626-84.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:00

Conheço do agravo de MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES, MARIA DEUSEREIDE AMORIM SILVA, MARIA IZABEL LOPES SILVA, ROSA VASCONCELOS FEITOSA, TEREZINHA DE JESUS MOTA CUNHA e VALDENIR DE AGUIAR MELO para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Servidor Público Civil – Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão – Índice da URV Lei 8.880/1994” código 10318 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

17/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2024, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 15:00