Execução Fiscal 0016668-54.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2004

Valor da Causa

R$ 3.627,74

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

D A P E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 13/05/2023

26/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de D A P E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:06

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2023, 11:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:05

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:16

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 13/05/2023

26/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de D A P E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 16:09

Sentença

•06/02/2023, 11:45

15/04/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:06

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2023, 11:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:05

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de D A P E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:55

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D A P E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0016668-54.2004.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 16:12

Despacho

•31/08/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48