Execução Fiscal 0051110-02.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.154,81

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CENTRO DE DIAGNOSTICO EM GASTROENTEROLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO EM GASTROENTEROLOGIA LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:22

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO EM GASTROENTEROLOGIA LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:16

Despacho

•21/05/2024, 12:35

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:16

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 08:20

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:28

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO EM GASTROENTEROLOGIA LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CENTRO DE DIAGNOSTICO EM GASTROENTEROLOGIA LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051110-02.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 16:47

Despacho

•12/03/2024, 16:22

Despacho

•16/02/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48