Execução Fiscal 0049051-41.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.065,98

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J DA H SIMAS CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 05/04/2025

22/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de J DA H SIMAS CONFECCOES - ME em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

25/02/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

13/07/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:57

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 05/04/2025

22/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de J DA H SIMAS CONFECCOES - ME em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

Documentos

Petição

•25/02/2025, 09:38

Sentença

•31/01/2025, 16:10

25/02/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

13/07/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:57

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:55

Juntada de termo

15/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de J DA H SIMAS CONFECCOES - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

17/02/2023, 19:37

Juntada de petição

30/01/2023, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:59

Juntada de petição

15/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de J DA H SIMAS CONFECCOES - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:49

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J DA H SIMAS CONFECCOES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0049051-41.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 16:44

Despacho

•22/04/2024, 13:57

Decisão (expediente)

•27/10/2023, 11:03

Despacho

•18/09/2023, 15:21

Decisão

•31/03/2023, 11:40

Despacho

•30/08/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48