Execução Fiscal 0001708-49.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 12/04/2025

14/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:28

Juntada de petição

30/07/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:30

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 12/04/2025

14/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 20:15

Despacho

•03/05/2024, 16:54

14/02/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:28

Juntada de petição

30/07/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 22:10

Juntada de Certidão

03/04/2023, 22:08

Decorrido prazo de EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:10

Juntada de diligência

09/12/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:57

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EMPRODONT-CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001708-49.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:35

Despacho

•08/11/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 22:08

Despacho

•31/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48