Execução Fiscal 0041031-56.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 21.005,83

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE LUIS JALDIN ROJAS

CPF

Reu

PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

FERNANDO ELIAS MOUCHREK

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:56

Juntada de petição

05/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. - EPP em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO ELIAS MOUCHREK em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS JALDIN ROJAS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDO ELIAS MOUCHREK em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:57

Juntada de diligência

14/09/2022, 22:37

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:56

Juntada de petição

05/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. - EPP em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Petição

•05/06/2023, 11:09

Sentença

•14/03/2023, 11:06

02/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO ELIAS MOUCHREK em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS JALDIN ROJAS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDO ELIAS MOUCHREK em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:57

Juntada de diligência

14/09/2022, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 22:37

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 12:52

Juntada de Mandado

04/08/2022, 09:39

Juntada de petição

23/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. - EPP em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:52

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041031-56.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:54

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48