Cumprimento de sentença 0805081-57.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Juntada de petição

06/05/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

09/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 18:09

Desentranhado o documento

03/04/2025, 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:37

Juntada de petição

18/03/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 15:52

Outras Decisões

12/02/2025, 15:18

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Juntada de petição

06/05/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

09/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 22:40

Decisão

•15/03/2025, 15:52

03/04/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 18:09

Desentranhado o documento

03/04/2025, 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:37

Juntada de petição

18/03/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 15:52

Outras Decisões

12/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:25

Juntada de petição

04/02/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:29

Juntada de petição

10/12/2024, 16:10

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:20

Publicado Despacho em 12/11/2024.

14/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:42

Juntada de petição

08/11/2024, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:17

Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:17

Juntada de petição

10/10/2024, 13:12

Outras Decisões

07/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:43

Juntada de petição

04/10/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:20

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 05:59

Juntada de petição

20/08/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

20/08/2024, 04:05

Publicado Despacho em 19/08/2024.

20/08/2024, 04:05

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 09:43

Juntada de petição

14/08/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 20:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:18

Juntada de petição

31/07/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:46

Publicado Despacho em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 20:46

Juntada de Certidão

03/07/2024, 20:46

Juntada de petição

25/06/2024, 17:57

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:38

Juntada de petição

31/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

30/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2024, 18:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2024, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 18:34

Juntada de petição

28/05/2024, 15:44

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 08:55

Juntada de Mandado

23/05/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:23

Juntada de Certidão

24/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Juntada de petição

02/02/2024, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 14:52

Juntada de Certidão

24/01/2024, 14:50

Juntada de Certidão

24/01/2024, 14:39

Juntada de petição

26/12/2023, 19:22

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:05

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:02

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:45

Conclusos para despacho

28/09/2023, 23:12

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:46

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 08:31

Juntada de Mandado

02/06/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:30

Juntada de petição

24/04/2023, 20:35

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:14

Juntada de petição

21/04/2023, 20:57

Decorrido prazo de MEIRILENE ARAUJO SAMPAIO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:36

Publicado Decisão em 07/02/2023.

16/03/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 21:32

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:54

Juntada de Certidão

18/02/2023, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2023, 18:47

Juntada de petição

21/11/2022, 23:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:14

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:38

Publicado Despacho em 27/10/2022.

09/11/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 20:04

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2022, 05:24

Juntada de petição

28/09/2022, 23:42

Publicado Despacho em 14/09/2022.

19/09/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805081-57.2020.8.10.0060. EXEQUENTE: MEIRILENE ARAUJO SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023, FELIPE DA PAZ SOUSA - PI16213 EXECUTADO: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO - PI6589 DESPACHO Em decorrência da inércia da executada em cumprir voluntariamente a obrigação, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento) do montante da dívida e também condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios referente à fase de cumprimento de sentença no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino a intimação do(a) advogado(a) do(a) exequente para, no prazo 10 (dez) dias, FAZER JUNTADA NOS AUTOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, acrescentando as multas acima cominadas, bem como, em igual prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Timon/MA, 12 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:52

Juntada de Certidão

18/07/2022, 07:52

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:46

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805081-57.2020.8.10.0060. EXEQUENTE: MEIRILENE ARAUJO SAMPAIO Advogados: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023, FELIPE DA PAZ SOUSA - PI16213 EXECUTADO: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR Advogado: FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO - PI6589 DESPACHO A parte exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita, estando, portanto, isenta de pagamento de custas inicias referente ao presente pedido de cumprimento de sentença. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia à qual foi condenado, na ordem de R$ 3.033,17 (três mil, trinta e três reais e dezessete centavos), conforme cálculo apresentado, ou acostar aos autos prova do seu adimplemento, nos termos da sentença, sob pena de aplicação de multa no valor de 10% (dez por centro) sobre o montante da dívida e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por centro) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, cientificando-lhe que, findo este prazo, inicia-se o lapso temporal para apresentação de impugnação (art. 525, caput, Código de Processo Civil). Nos termos da sentença de ID 56899855, considerando a opção manifestada pela exequente, realizei a inclusão de restrição judicial de circulação junto ao RENAJUD, referente ao veículo de placa HPJ-2856, conforme demonstrativo em anexo. Intimem-se. Timon/MA, 29 de abril de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:43

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 09:15

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:31

Juntada de petição

22/04/2022, 21:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805081-57.2020.8.10.0060. AUTOR: MEIRILENE ARAUJO SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023, FELIPE DA PAZ SOUSA - PI16213 REU: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO - PI6589 Aos 28/03/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:56

Processo Desarquivado

28/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:36

Juntada de petição

22/03/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:38

Realizado cálculo de custas

24/02/2022, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

24/02/2022, 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 10:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2022, 10:22

Decorrido prazo de TUFI ADALA TAJRA JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 22:34

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 22:33

Decorrido prazo de FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 22:33

Juntada de petição

30/11/2021, 22:52

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:44

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:44

Decorrido prazo de FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:39

Decorrido prazo de FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:39

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 10:17

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:49

Juntada de petição

07/07/2021, 22:54

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 10:43

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:59

Juntada de Certidão

01/07/2021, 12:59

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 06:09

Juntada de petição

30/06/2021, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 04:42

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 04:41

Juntada de Certidão

07/06/2021, 04:36

Juntada de contestação

01/06/2021, 20:41

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2021, 15:11

Conciliação infrutífera

12/05/2021, 15:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/05/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM .

12/05/2021, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 19:42

Juntada de petição

15/03/2021, 21:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

13/03/2021, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 22:13

Audiência Processual por videoconferência designada para 12/05/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.

12/03/2021, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2021, 22:37

Conclusos para decisão

09/03/2021, 10:53

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:38

Juntada de petição

08/03/2021, 22:47

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2021, 10:10

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:11

Juntada de Certidão

25/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:36

Juntada de petição

23/02/2021, 17:41

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MEIRILENE ARAUJO SAMPAIO - CPF: 937.228.693-15 (AUTOR).

17/12/2020, 09:23

Conclusos para decisão

14/12/2020, 13:46

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:44

Juntada de petição

07/12/2020, 23:08

Juntada de petição

06/12/2020, 22:33

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:06

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:59

Juntada de Certidão

10/11/2020, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 22:38

Conclusos para decisão

06/11/2020, 22:38

Decisão

•12/02/2025, 15:18

Despacho

•19/01/2025, 20:28

Despacho

•10/01/2025, 13:41

Despacho

•05/12/2024, 18:35

Despacho

•29/11/2024, 15:20

Despacho

•08/11/2024, 18:30

Despacho

•24/10/2024, 15:34

Decisão

•07/10/2024, 12:19

Despacho

•25/09/2024, 11:26

Despacho

•21/09/2024, 05:59

Despacho

•15/08/2024, 09:43

Despacho

•13/08/2024, 20:39

Despacho

•26/07/2024, 14:27

Todos os documentos(47)

Decisão

•31/03/2025, 22:40

Decisão

•15/03/2025, 15:52

Decisão

•12/02/2025, 15:18

Despacho

•19/01/2025, 20:28

Despacho

•10/01/2025, 13:41

Despacho

•05/12/2024, 18:35

Despacho

•29/11/2024, 15:20

Despacho

•08/11/2024, 18:30

Despacho

•24/10/2024, 15:34

Decisão

•07/10/2024, 12:19

Despacho

•25/09/2024, 11:26

Despacho

•21/09/2024, 05:59

Despacho

•15/08/2024, 09:43

Despacho

•13/08/2024, 20:39

Despacho

•26/07/2024, 14:27

Despacho

•26/07/2024, 10:57

Despacho

•21/06/2024, 10:30

Despacho

•21/06/2024, 09:45

Despacho

•23/05/2024, 08:44

Despacho

•03/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:50

Despacho

•30/11/2023, 13:00

Despacho

•29/11/2023, 19:45

Despacho

•02/06/2023, 08:36

Despacho

•29/05/2023, 14:01

Despacho

•11/04/2023, 14:36

Decisão

•03/02/2023, 13:38

Decisão

•30/01/2023, 18:47

Despacho

•25/10/2022, 11:01

Despacho

•24/10/2022, 20:04

Despacho

•12/09/2022, 12:14

Despacho

•12/09/2022, 10:53

Despacho

•08/05/2022, 17:29

Despacho

•02/05/2022, 11:43

Petição

•22/04/2022, 21:54

Petição

•22/04/2022, 21:54

Despacho

•25/03/2022, 15:25

Sentença

•25/11/2021, 16:38

Despacho

•02/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 04:42

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 04:41

Decisão

•11/03/2021, 22:37

Despacho

•01/03/2021, 10:10

Decisão (expediente)

•27/01/2021, 09:01

Decisão

•17/12/2020, 09:23

Despacho

•10/11/2020, 10:51